Seminário do MPES debate violência contra as mulheres no ambiente corporativo
12/11/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu, na sexta-feira (11/11), o seminário “Reflexões sobre Direitos Humanos das Mulheres”. O objetivo foi proporcionar aprendizado de conceitos básicos de violência contra a mulher no ambiente corporativo; apresentar métodos adequados para superar violências contra a mulher nas relações de trabalho; desenvolver análise técnica e crítica sobre os impactos das ações violentas em relação às vítimas mulheres; e apresentar meios para o desenvolvimento das corporações de maneira compromissada em eliminar a discriminação e violência contra as mulheres. O evento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça da instituição, Luciana Andrade, e ocorreu de forma híbrida – presencial, no auditório da sede do MPES, em Vitória, e online, pela plataforma Teams – com mais de 200 participantes nos dois ambientes. Foi realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelo Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) e pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid).
A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, destacou, na abertura do seminário, a importância de a instituição promover esse debate e atuar diuturnamente no combate e enfrentamento de todo o tipo de violência contra as mulheres. “Quando falamos do combate ao assédio no ambiente de trabalho, sexual, moral e práticas dessa natureza, estamos falando de equidade de gênero, que é um dos objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU. Certamente, nós hoje estamos contribuindo para o atendimento da Agenda 2030, que é o mínimo de metas e de objetivos para a dignidade humana, para a cidadania plena”, ressaltou.
A coordenadora do NPDH, procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, também reforçou a necessidade de se combater a violência contra as mulheres no ambiente corporativo. “As consequências do assédio no ambiente de trabalho são bárbaras. Diante disso, temos aqui no MP capixaba canais especializados, como a Ouvidoria da Mulher, o Núcleo de Apoio às Vítimas e o Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos, para ouvir e proteger as mulheres que nos procurarem”, afirmou.
A coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, disse que o enfrentamento diário à cultura machista e às violências de gênero devem ser contínuas. “É muito importante tratarmos desse tema e incluí-lo na nossa agenda institucional. O Nevid está sempre à disposição e de portas abertas para receber todas as demandas focadas no tema violência de gênero”, reforçou.
O coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Hemes Zaneti Junior, destacou a importância de o MPES abordar o tema e combater o assédio nas instituições. “Reflexões sobre os direitos humanos das mulheres devem estar em nossa pauta em lugar de destaque. Desde 10 de agosto do 2021, nós temos instituído na instituição o Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual no âmbito do Ministério Público do Espírito Santo”, salientou.
O evento também contou com a presença, de forma virtual, do diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que saudou a todos e ressaltou que o Colegiado das Escolas do Ministério Público tem protagonizado uma série de ações forma conjunta em defesa dos direitos da sociedade.
Palestras
O seminário contou com a palestra “As Consequências do assédio moral enfrentado pela mulher”, ministrada pela doutora e mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e membra da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/ES) Jeane Martins. Ela afirmou que o assédio moral tem muita ligação e está completamente ligado à violência de gênero, porque vivemos em uma realidade patriarcal, em que há uma marcação muito forte de que o lugar da mulher é no cuidado, é no privado; e que o espaço público é um espaço masculino. A apresentação foi seguida de um debate, com mediação da promotora de Justiça Moema Ferreira Giuberti.
A mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (Ufes) e membra da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/ES) Renata Oliveira Polastri abordou o tema “Princípios do empoderamento das mulheres: o combate à violência e boas práticas corporativas para proteção dos direitos humanos das mulheres”. Renata Oliveira Polastri destacou que quando se fala de violência contra à mulher no ambiente corporativo, “temos que pensar que essas violências não surgem do nada, são uma construção histórica trazidas no âmbito da sociedade patriarcal de violência e submissão da mulher”.