Estratégia de atendimento às pessoas em situação de rua é tema de audiência pública em Nova Venécia
23/11/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Nova Venécia, realizará audiência pública para definir estratégias intersetoriais e regionais para o desenvolvimento de ações voltadas ao atendimento das pessoas em situação de rua. A reunião será no dia 29 de novembro, das 8h30 às 11h30, no auditório do Instituto Federal do Estado do Espírito Santo (Ifes), Campus de Nova Venécia.
A audiência pública é aberta para as pessoas em situação de rua, entidades e lideranças representativas desse segmento, além das comunidades e das Secretarias de Assistência Social, inclusive CRAS e CREAS, e de Saúde dos municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Vila Pavão e Nova Venécia, que poderão participar de maneira presencial ou de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams, clicando aqui.
A participação também é aberta para membros e servidores das Promotorias de Justiça do MPES, dirigentes de Centros de Apoio, Núcleos e Grupos da instituição e representantes das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros, bem como representantes do Hospital São Marcos e integrantes de diversos setores sociais.
O objetivo do encontro é promover a discussão em torno da política municipal para as pessoas em situação de rua, com ênfase na prestação de serviços socioassistenciais consistente em: abordagem social, serviço especializado para pessoas em situação de rua, acolhimento institucional com diferentes tipos de equipamentos, metas municipais, moradia, dotação orçamentária e atuação do Ministério Público como indutor de políticas públicas e agente de transformação social.
A audiência pública será conduzida pelo promotor de Justiça de Nova Venécia Lélio Marcarini e os procedimentos realizados durante o encontro constam no Edital de Convocação de Audiência Pública, divulgado pelo MPES.
As pessoas que desejarem se manifestar durante o evento, devem preencher o formulário online, disponível no endereço: https://forms.gle/v6hWPxNifeBQ37uRA.
Desenvolvimento Sustentável
A realização da audiência pública também está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) que fazem parte da chamada “Agenda 2030” e serão abordados durante o encontro. A agenda é composta por 17 objetivos, desdobrados em 169 metas, com foco em superar os principais desafios de desenvolvimento enfrentados no Brasil e no mundo, promovendo o crescimento sustentável global até 2030.
Veja os ODS em destaque para serem tratados e debatidos na audiência:
Veja o Edital de Convocação de Audiência Pública.
Serviço:
Audiência Pública
Data: 29/11
Horário: das 8h30 às 11h30
Local: Auditório do Instituto Federal do Estado do Espírito Santo (Ifes), Campus de Nova Venécia – Rodovia Miguel Curry Carneiro, nº 799, Santa Luzia, Nova Venécia/ES
Link de acesso pelo Teams: