Intolerância religiosa e cultura afro-brasileira são temas de discussão em seminário do MPES
24/11/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), realizou, na quarta-feira (23/11), o seminário “História dos Negros no Brasil”, evento presencial no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória. O objetivo foi esclarecer conceitos e debater formas de combate à discriminação por intolerância religiosa em um estado laico e plural, bem como promover um diálogo tratando da importância social e cultural afro-brasileira.
O encontro foi realizado com o apoio da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, abriu o evento agradecendo e cumprimentando todos os presentes. Luciana Andrade ressaltou a importância do debate sobre os reflexos das religiões de matriz africana na sociedade.
“É importante que o Ministério Público promova essa reflexão sobre as religiões de matriz africana. Nós precisamos ampliar o debate dentro da instituição. A população negra é a maioria quantitativamente, no entanto, é a que tem seus direitos humanos mais violados, violentados, castigados. Esse racismo é lamentavelmente estrutural, entranhado, invisibilizado a cada dia nas nossas palavras, nas nossas ações, no regime econômico financeiro, dentro da escola, dentro das instituições”, destacou.
A coordenadora do NPDH, procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, salientou o papel do Ministério Público no fomento de políticas públicas que promovam a representatividade e a igualdade. “Todo ano, através do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos aqui do Ministério Público, temos tratado desta data, que é uma data a mais no trabalho iniciado em 1990 pela Organização das Nações Unidas (ONU), de reflexão nos gabinetes, nas faculdades, em vários setores públicos e também empresas privadas que, sabemos, têm um trabalho muito importante”, completou
O subprocurador-geral de Justiça Institucional e coordenador do Comitê de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (CPIER) do MPES, Alexandre José Guimarães, reforçou a necessidade da instituição estar envolvida nessa temática. “É preciso que resgatemos a história da população negra. É preciso resgatar, sobretudo, a grandeza da cultura de matriz africana. É muito importante que a instituição provoque esse momento de reflexão”, salientou.
Palestras
A primeira palestra foi ministrada pela coordenadora executiva estadual do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsanpotma), Yara Marina da Silva Paulino, a Mãe Yara, que falou das “Religiões de matriz africana: reflexos na sociedade”. Mãe Yara ressaltou que a sociedade precisa rever e conhecer a história do povo tradicional sem preconceitos e, para isso, é importante que tenha políticas públicas para que as pessoas os conheçam.
Em seguida, a doutora em Educação, Diversidades e Práticas Inclusivas e pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Patrícia Gomes Rufino Andrade ministrou o tema “Racismo institucional: enfrentamentos possíveis”. A doutora pontuou que a supremacia racial vem através da condição social, cultural e econômica e é por isso que é estrutural. E é esse mesmo racismo que vai para as instituições e precisa ser combatido como uma doença social”, avaliou.
A palestra “A ascensão do negro nos espaços de poder: resistência e democracia” foi ministrada pela vereadora e presidente da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial da Câmara Municipal de Vila Velha, Patrícia Crizanto da Silva. Ela salientou o quanto é importante ter negros e negras ocupando os espaços de poder e decisão, buscando a equidade no trabalho.
Após as apresentações, foi aberto um debate conduzido pela promotora de Justiça e assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça Claudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia.