MPES promove reunião para debater atendimento do Hospital Himaba de Vila Velha

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), promoveu, na terça-feira (22/11), uma reunião para tratar do atendimento prestado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), localizado em Vila Velha. 

A reunião, no auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, foi conduzida pela dirigente do Caops, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, e contou com a participação do promotor de Justiça de Vila Velha Gilberto Morelli Lima e com as presenças do Secretario de Estado da Saúde em exercício, Dr. Tadeu Marino, do Subsecretario de Estado de Contratualizacao em Saúde, Ricardo S. Costa. Também participaram representantes da Comissão de Monitamento e Avaliação de Serviços de Saúde da SESA-ES Rosa Maria Corrêa de Souza, Darisson Nalesso; o diretor-geral do Himaba, Fábio Renato de Souza Diehl; a diretora-clínica do Himaba, Vanuza Solange Guasti Lopes; diretor administrativo do Himaba, Cláudio Amorim Diretor técnico Dr. Ricardo Carajeleascow. 

A promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei fez, de início, a apresentação das inconformidades constantes do relatório de visita técnica institucional elaborado pela equipe do Caops. Informou os objetivos e a metodologia da fiscalização relacionadas às irregularidades presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), na equipe gestora, na organização administrativa e assistencial, no sistema de registro de informações e de ponto, nas comissões hospitalares, na ausência de alvará de licença do Corpo de Bombeiros, entre outras.

Normativas

A fiscalização é amparada na Constituição e nas legislações infraconstitucionais, bem como nas resoluções e portarias do Ministério da Saúde e pactuações no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SUS-ES) e Comissão Intergestores Regional (CIR), e tem a finalidade de subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça na promoção de ações que possam contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados pelo hospital.

“A aproximação e o diálogo com os gestores do hospital Himaba e com a Sesa são fundamentais na atuação ministerial, buscando sempre a conscientização da importância de se prestar saúde pública de qualidade para a população capixaba e para que melhorias aconteçam efetivamente”, destacou Inês Thomé Poldi Taddei.

Durante a reunião,  os representantes da SESA e do HIMABA fizeram esclarecimentos quanto às questões pontuadas pelo MPES. 
Ao final, a dirigente do Caops esclareceu que o relatório completo será encaminhado para a Promotoria de Justiça Civel de Vila Velha, bem como para a SESA e Himaba. Novas reuniões serão agendadas.