Comitê de Monitoramento da Política Pública de Segurança aborda atuação estratégica em reunião
30/11/2022
Os integrantes do Comitê de Monitoramento da Política Pública de Segurança (CMPPS) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) se reuniram na manhã de segunda-feira (28/11) para intensificar o diálogo e a articulação estratégica nessa área de atuação ministerial. O encontro, conduzido pela procuradora-geral de Justiça e presidente do comitê, Luciana Andrade, contou com a participação de cerca de 60 pessoas, entre promotoras e promotores de Justiça, procuradoras e procuradores de Justiça e servidores, e ocorreu de forma híbrida – presencial, na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPES, em Vila Velha, e online, pela plataforma Teams.
Luciana Andrade abriu a reunião agradecendo e cumprimentando os presentes. Ressaltou a importância da atuação estratégica na área da segurança pública em defesa da população capixaba, tema que é uma das principais demandas das cidadãs e dos cidadãos. “A reunião tem como finalidade aglutinar os esforços e articular as ações do Ministério Público para que a sociedade tenha mais segurança e se sinta mais segura, no que concerne ao ir e vir, e protegida da criminalidade. O Ministério Público é a instituição de Justiça, mas também a instituição que impulsiona, que fomenta e que garante os direitos fundamentais de todas e de todos. Então, nesse particular, a segurança pública é essencial para todas as atividades em sociedade”, destacou a procuradora-geral de Justiça e presidente do comitê.
Também participaram do encontro a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Elda Márcia Moraes Spedo; o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães; e o subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, integrantes do CMPPS; além de membras e membros do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça e de dirigentes de Centros de Apoio e coordenadores de Núcleos.
Durante a reunião, os subprocuradores-gerais, dirigentes de Centros de Apoio e de Núcleos também reforçaram a importância da integração e do planejamento estratégico para uma atuação cada vez mais eficiente em prol da sociedade.
Integração
O Comitê de Monitoramento da Política Pública de Segurança (CMPPS) foi instituído no âmbito do MPES por meio da Portaria PGJ nº 803, de 23 de setembro de 2021, e tem como objetivo promover a interlocução interinstitucional com os órgãos externos, além da integração funcional, o intercâmbio de informações e a articulação estratégica entre as estruturas e os órgãos de execução do MPES na área de segurança pública, em especial aqueles com atribuição no controle externo da atividade policial e no sistema prisional.
Veja a Portaria PGJ nº 803, de 23 de setembro de 2021