Evento no MPES indica caminhos para tornar combate à corrupção ainda mais efetivo

Com o objetivo de indicar caminhos para um combate ainda mais eficaz à corrupção e oferecer ferramentas que aprimorem a atuação da atividade finalística nessa área, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, na quarta-feira (07/12), um curso em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro. O evento aconteceu de forma híbrida – presencial, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e online, pela plataforma Teams.

O encontro foi promovido pelo MPES, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), do Centro de Apoio Operacional Criminal (CACR) e do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope).

A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, abriu o evento, cumprimentou todos os presentes e destacou a importância do constante aprimoramento, bem como o uso de metodologia de combate à corrupção, para o sucesso de investigações e operações deflagradas para conter ou impedir que ações lesivas à sociedade se efetivem, principalmente no âmbito do patrimônio público.

“Hoje estamos aqui em razão do Dia Internacional de Combate à Corrupção, que é uma marca simbólica, política e de grande importância. Porque, lamentavelmente, mesmo depois de uma pandemia, ainda persiste uma cultura de desvio e de desmando da malversação de recursos públicos que prejudicam a todas e a todos nós.  E o combate a esse mal é papel fundamental do Ministério Público. Por isso, estamos sempre investindo e aparelhando nossas Promotorias de Justiça, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e outros grupos que também atuam para combater essa chaga”, disse.

A dirigente do CADP, promotora de Justiça Mariana Peisino do Amaral, ressaltou também a importância da atuação preventiva por parte das membras e dos membros da instituição na fiscalização e defesa do patrimônio público. “Essa reflexão é importante para revermos nossa atuação como promotor de Justiça. Um dos caminhos para o combate à corrupção é o nosso trabalho preventivo. É mais fácil prevenir do que depois ir atrás do prejuízo. Então, para fazermos um trabalho preventivo, precisamos estar capacitados”, enfatizou.

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A dirigente do Caops e coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, fez uma breve contextualização da legislação constitucional e infraconstitucional que disciplina a celebração dos contratos de prestação de serviços com as Organizações Sociais no âmbito das respectivas esferas de governo para atividades nas áreas da saúde, educação, cultura, dentre outras. Salientou que a atuação ministerial na saúde exige cada vez mais o fortalecimento de mecanismos de prevenção à corrupção e correção administrativa de atos ilícitos, já que essa é uma área com orçamentos volumosos. Disse, ainda, que atualmente a gestão de hospitais vem sendo feita por meio das Organizações Sociais de Saúde (OSS).

“A saúde é a área em que as organizações sociais são mais contempladas, temos contratos de gestão, principalmente, relacionados aos serviços de saúde prestados em hospitais. No âmbito municipal essa prática também é uma realidade em nosso Estado. Por isso, precisamos orientar, por meio dos Centros de Apoio, a atuação dos nossos colegas, promotores de Justiça, na fiscalização frente a essa demanda que se faz presente e que também deve aumentar ao longo dos anos”, completou.

Dirigente do Ceaf, o promotor de Justiça Hermes Zaneti enfatizou que a temática do combate à corrupção é uma das mais importantes da atuação do Ministério Público. “O combate à corrupção é central para o nosso modelo de estado, para que possamos atingir os objetivos do estado democrático constitucional e para que os serviços sejam entregues às pessoas. Porque quando atuamos nessa temática, estamos garantindo o direito à saúde, à educação, à dignidade de todos dentro do nosso sistema”, ressaltou.

A dirigente do Caope, procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, também participou da mesa de honra do evento.

Operação Calvário

A programação contou com a palestra ministrada pelo empresário no segmento de saúde Daniel Gomes da Silva, colaborador na “Operação Calvário”, que desvendou fraudes em organizações sociais atuantes na área da saúde. Ele explicou formas de desvio de contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) e abordou maneiras de fiscalizar possíveis fraudes nos processos de admissão dessas entidades.

Ao final, foi aberto um momento para perguntas e o debate foi conduzido pela dirigente do CADP, promotora de Justiça Mariana Peisino do Amaral.