MPES assina termo de cooperação técnica para articulação de programas na área de saúde mental
12/12/2022
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) assinou na quarta-feira (07/12) um termo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). O objetivo do acordo é a cooperação mútua, visando a fiscalização e a promoção de medidas para a adequada prestação das ações e serviços de saúde mental, na área meio e finalística da instituição ministerial.
A saúde mental é um dos projetos prioritários do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops) do MPES para o biênio 2022/2023, e o termo de cooperação auxiliará no desenvolvimento de programas da instituição que envolvam o tema, além de subsidiar a atuação de promotores de Justiça no fomento de políticas públicas.
A assinatura foi realizada no gabinete da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, e contou com as presenças da dirigente do Caops e coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19), promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, e da assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça e promotora de Justiça Cláudia Santos Garcia, além do presidente da ABP, Antônio Geraldo da Silva, e da médica psiquiatra Leticia Mamere.
“A Associação Brasileira de Psiquiatria é uma instituição renomada e vai apoiar o Ministério Público na área meio e fim com esse olhar mais sensível na área de saúde mental, prestando apoio técnico não só em casos específicos, mas também na articulação, elaboração de programas, projetos e ações voltados à coletividade”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, ao comentar a celebração da parceria.
A dirigente do Caops também destacou a relevância do acordo para a instituição e para a sociedade. “Passaremos a contar com um auxílio técnico relacionado à saúde mental nas diversas esferas da atuação ministerial, em especial, para proposição de melhorias relacionadas ao funcionamento da rede de atenção psicossocial (RAPS) no âmbito estadual e municipal”, ressaltou Inês Thomé.
Fotos da assinatura: