Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência do MPES se reúne com secretária de Assistência Social

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (Navv), procuradora de Justiça Marcia Jacobsen, participou, na sexta-feira (16/12), de reunião com a secretária de Assistência Social de Vitória, Cintya Silva Schulz. A pauta da reunião, realizada na sede do Executivo municipal, foi informar sobre a criação do Navv e da importância da atuação ministerial em defesa das vítimas, buscando sempre a concretização de direitos e a promoção da Justiça, além de dialogar acerca de possíveis parcerias entre as instituições no âmbito da temática em prol dos moradores de Vitória.

O encontro contou também com a participação das servidoras do Navv Simone Cassari, Cristina Mota Damasceno, Alice Emilia da Silveira e Vanessa Rodrigues. 

O Navv, instituído no dia 2 de setembro deste ano, promoverá, por meio do acionamento das instituições e órgãos responsáveis, os direitos à informação, à segurança, ao apoio, à proteção física, patrimonial, psicológica, documental, inclusive de dados pessoais, à participação e à reparação dos danos materiais, psicológicos e morais sofridos pelas vítimas, dentre outros. O núcleo tem como base a Resolução nº 243/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.