GNDH celebra acordo de cooperação com CNMP para divulgação de pesquisa sobre perfil étnico-racial
20/12/2022
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) celebrou, na segunda-feira (19/12), um acordo de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O acordo tem por objetivo a atuação interinstitucional para divulgar a pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro, realizada pelo CNMP em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apoiar a realização de seminários regionais sobre a temática racial, promover o intercâmbio de informações e estabelecer a parceria em ações de pesquisa étnico-racial, estudos e educação.
A presidente do GNDH e procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, foi representada na solenidade pela secretária-executiva do GNDH e promotora de Justiça do MPES, Cláudia R. dos Santos Albuquerque Garcia, que participou de forma virtual. Ela também representou a presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti.
“Trago aqui a alegria, na adesão, tanto do colegiado de procuradores-gerais, quanto do Grupo Nacional de Direitos Humanos, a essa grande iniciativa. Esse mapeamento será utilizado como estratégia de combate ao racismo e às violências de caráter epistemológico. Todas as comissões que integram o GNDH e todos os procuradores-gerais estarão juntos, ladeados com vossas excelências nesta iniciativa”, destacou Cláudia Garcia. O evento foi realizado na sede do CNMP, em Brasília, durante a abertura da 19ª sessão ordinária do órgão.
Além do CNPG, por meio do GNDH, também celebraram o acordo de cooperação os presidentes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, representado no ato por Trajano Souza de Melo, presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho, representado no encontro pela vice-presidente nacional da ANPT, Lydiane Machado.
O acordo de cooperação, que vai vigorar pelo prazo de 18 meses, foi celebrado pelo CNMP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), presidida por Otavio Luiz Rodrigues Jr.