MPES participa de Gabinete de Crise instalado pelo Governo para monitorar atos antidemocráticos

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, e membros da instituição participaram da solenidade de criação do Gabinete de Gestão de Crise no Espírito Santo, realizada na quinta-feira (12/01), no Palácio Anchieta, em Vitória. O novo gabinete vai atuar na prevenção, monitoramento e resposta às atividades que atentem contra a democracia em território estadual.

Terão assento no comitê o governador Renato Casagrande e integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O coordenador do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPES, promotor de Justiça Tiago Boucault Pinhal, representará a instituição no Gabinete, que também será composto por membros do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública estadual e da União, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), do Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

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A criação do comitê interinstitucional decorre da possibilidade de que ocorram nos Estados novos atos antidemocráticos e criminosos, como os registrados em Brasília, no dia 8 de janeiro. Na ocasião, manifestantes invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.

Na solenidade, a procuradora-geral de Justiça ressaltou a importância da união institucional na defesa do estado democrático de direito e no enfrentamento de ações antidemocráticas e criminosas. “O Ministério Público está imbuído no propósito de colaborar para prevenir, controlar e reprimir crises como essa; é a nossa função, é o nosso trabalho, sem se descuidar também dos direitos fundamentais”, destacou Luciana Andrade.

Além da procuradora-geral de Justiça e do coordenador do Gaeco, representaram o MPES na solenidade o secretário-geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal; o gerente-geral do MPES, promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva; a assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça e promotora de Justiça Cláudia R. Santos Garcia; o promotor de Justiça do Gaeco Vitor Anhoque Cavalcanti; e o chefe de apoio ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, promotor de Justiça Danilo Raposo Lírio.

O evento contou ainda com as presenças do presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun; do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Dair Bregunce; além de secretários, autoridades estaduais e integrantes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Instauração

Na quarta-feira (11/01), o Ministério Público estadual também instaurou, no âmbito da instituição, o Gabinete Permanente de Crise (GPC). O objetivo é gerenciar as consequências de situações emergenciais e críticas de grande impacto nacional, estadual ou municipal, que exijam ações integradas e uniformes entre as Promotorias de Justiça com atribuição relacionada à crise instalada, para manter a unidade ministerial e potencializar a atuação estratégica da instituição em defesa da sociedade.

Mais informações sobre o GPC em: MPES instaura gabinete permanente de crise para ampliar atuação estratégica em defesa da sociedade.