MPES e procuradores-gerais se reúnem com Moraes para identificar autores de atos antidemocráticos
15/02/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça Luciana Andrade, participou de reunião, na terça-feira (14/02), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e com procuradores-gerais de Justiça de outros MPs estaduais. Em pauta, a importância do diálogo institucional, da harmonia entre os Poderes em todos os níveis federativos e a intensificação das ações com o objetivo de identificar os financiadores dos atos antidemocráticos praticados no dia 8 de janeiro, que resultaram em depredações das sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário em Brasília.
Moraes ressaltou que o maior banco de dados do Brasil para reconhecimento facial é o do TSE, fato que tem ajudado muito na cooperação com a Polícia Federal e com a Polícia Legislativa para a identificação dos envolvidos. O ministro destacou também que é importante chegar a todos os participantes dos atos, mas que os organizadores e os financiadores tiveram papel determinante para que as ações tomassem as proporções que tomaram. “É essencial esse diálogo e essa atuação conjunta com o Ministério Público dos Estados, pois 90% dos participantes eram de fora do Distrito Federal”, avaliou.
A presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti, salientou a união do MP com o TSE no intuito de preservar o regime democrático. “A confluência de esforços das instituições e dos órgãos desponta como fundamental para que vençamos essa quadra difícil da história. O Ministério Público empresta seu empenho para garantir a preservação da democracia brasileira”, observou.
Luciana Andrade, que teve reuniões anteriores com o ministro, salientou que todos os esforços estão sendo empregados para contribuir nessa tarefa. “Estamos juntos, Judiciário e Ministérios Públicos, na busca pela apuração, identificação e responsabilização de forma célere de todos aqueles envolvidos nesses atos criminosos de vandalismo que assistimos estarrecidos. Temos a convicção que tudo será elucidado da melhor forma e aqueles que, de alguma forma, contribuíram para essa afronta à democracia serão devidamente punidos”, analisou.
Presenças
Também participaram do encontro os procuradores-gerais de Justiça do MPCE, Manuel Pinheiro; do MPDFT, Georges Seigneur; do MPSP, Mário Sarrubo; do MPMG, Jarbas Soares; do MPPA, César Mattar Jr.; do MPPE, Marcos Carvalho; do MPRS, Marcelo Dornelles; e do MPRO, Ivanildo de Oliveira. Estiveram presentes ainda os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rinaldo Lima e Paulo Passos, também representando o MPMS; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; e o secretário-geral da Presidência do TSE, José Levi do Amaral Junior.
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