Coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência do MPES reúne-se com o prefeito de Viana
27/02/2023
A coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (Navv) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), procuradora de Justiça Marcia Jacobsen, participou de reunião, na segunda-feira (27/02), com o prefeito de Viana, Wanderson Bueno, e o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Glaydiston Silva Mendes. A pauta do encontro, realizado na sede do Executivo municipal, foi a criação do Navv e a importância da atuação ministerial em defesa das vítimas, buscando a concretização de direitos e a promoção da Justiça. Na oportunidade, o prefeito relatou as ações do município de Viana em apoio às vítimas, bem como manifestou interesse em celebrar uma parceria entre a municipalidade e o Navv.
As servidoras do Navv Alice Emilia da Silveira, Cristina Mota Damasceno, Simone Cassari e Vanessa Santa Barbara Rodrigues também participaram da reunião.
Instituído no dia 2 de setembro de 2022, o Navv promoverá, por meio do acionamento das instituições e órgãos responsáveis, os direitos à informação, à segurança, ao apoio, à proteção física, patrimonial, psicológica, documental, inclusive de dados pessoais, à participação e à reparação dos danos materiais, psicológicos e morais sofridos pelas vítimas, dentre outros. O núcleo tem como base a Resolução nº 243/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.