MPES participa de audiência pública para debater atenção materno infantil em Mimoso do Sul

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (Caops), promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, participou de audiência pública na Câmara Municipal de Mimoso do Sul, na quinta-feira (23/02). A audiência tratou da maternidade do Hospital Apóstolo Pedro que fica naquele município. O hospital anunciou a suspensão dos serviços de maternidade no início de fevereiro deste ano, em razão de problemas financeiros para a manutenção. Com isso, gestantes do município passaram a ser atendidas em Cachoeiro de Itapemirim.

A Rede Estadual Materno Infantil encontra-se em funcionamento desde a instituição da Rede Cegonha em 2011, sendo que no ano de 2013 ocorreu a pactuação entre Estado e municípios da Região Sul de Saúde, acordada no sentido de que as gestantes desses municípios passassem a ter como referência o Hospital Materno-Infantil de Cachoeiro de Itapemirim (HIFA), tanto para risco habitual, quanto para alto risco. 

De acordo com a promotora de Justiça, está a cargo do município de Mimoso do Sul a qualificação da atenção primária, voltada para um pré-natal e puerpério resolutivos; a atenção secundária, com acompanhamento em ambulatórios especializados com equipe multiprofissional; e a garantia de transporte sanitário seguro eletivo e de urgência para as gestantes. “Para que o Hospital Apóstolo Pedro integre a Rede Estadual Materno Infantil é necessário seu funcionamento 24 horas, com os requisitos mínimos para garantir atenção humanizada ao parto e nascimento, dentre outros. Também deve observar uma equipe mínima, leitos de UTI adulto e neonatal, além da pactuação no SUS, por meio das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e da Comissão Intergestores Biparti (CIB)”, explicou.