MPES participa de webinar internacional que trata da proteção às mulheres em situação de violência

“Proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. Este foi o tema do webinar internacional realizado na quarta-feira (01/03) que compartilhou informações de práticas exitosas no Brasil e em outros países para que possam ser replicadas. A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNDH-CNPG), Luciana Andrade, foi uma das participantes da mesa de abertura do evento, que marcou o início do mês dedicado às mulheres. O público, presencial e virtual, foi formado por integrantes do Ministério Público brasileiro, do Poder Judiciário, da rede de atendimento à mulher em situação de violência, comunidade acadêmica e interessadas e interessados na temática.

O evento teve a participação de especialistas e estudiosos, incluindo palestrantes, integrantes de painéis e debatedores estrangeiros, atendendo à finalidade de aperfeiçoamento e promoção de políticas públicas que favoreçam a ruptura do ciclo da violência. Nos painéis e mesas redondas, destacaram-se nomes como os de Leila de Andrade Linhares Barsted, coordenadora executiva da Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia); Katerine Jatahy Kitsos, presidenta do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid); Ana Guerreiro, professora auxiliar na Universidade da Maia (Umaia) e professora auxiliar convidada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP)/Portugal; Marta Garrett, professora no Programa de Doutorado em Psicologia da Hawaii Pacific University/Honolulu; Carolina Ramirez, coordenadora do Centro Regional de las Mujeres de Ciudad del Este/Paraguai; e Leah Tandeter, assessora regional para as Américas e Caribe da ONU Mulheres; entre outros.

Para Luciana Andrade, o evento foi de suma importância e já trouxe consequências positivas para o combate à violência contra a mulher e, principalmente, mecanismos de proteção às vítimas. “Há um grande esforço das nossas instituições para o atendimento do ODS 5, que trata de gênero e terá uma transversalidade com a igualdade e a diminuição da pobreza, que impactarão em todas as mulheres, com a repressão, a prevenção e a articulação de políticas públicas para combater as relações de gênero que resultem em agressão contra as mulheres. O GNDH tem apostado em uma nova governança da nossa atuação que vá além daquele modal clássico da manifestação no inquérito, na medida protetiva, de forma reativa. Essa nova governança de gestão estabelece planos de trabalho com a participação da sociedade. É o Ministério Público da sociedade brasileira”, enalteceu. 

O evento foi realizado pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica (Copevid) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), e pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO). Além de Luciana Andrade, compuseram a mesa de abertura o procurador-geral de Justiça do MPGO, Aylton Flávio Vechi; a cônsul honorária do Brasil em Granada/Espanha, Jael Correa Correa; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Otavio Luiz Rodrigues Jr.; a coordenadora da Copevid, Rúbian Corrêa Coutinho; o diretor da Escola Superior do MPGO, Adriano Godoy Firmino; a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Denise Motta Dau; a membra auxiliar da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP, promotora de Justiça do MPES Andrea Teixeira; e a coordenadora da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do MPGO, Tamara Andréia Botovchenco Rivera.