Dia Internacional da Mulher

No dia 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data foi criada após as grandes manifestações políticas que ocorreram no início do século XX. A primeira foi em 1910, quando ocorreu o II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhague,  no qual foi sugerida a criação de um Dia da Mulher, mas sem data específica. A segunda delas foi o incêndio ocorrido em Nova York dentro de uma fábrica, em 1911, quando morreram 146 pessoas, sendo 125 mulheres, causando grande revolta e comoção popular. 

A homenagem se deu pela luta do movimento feminista ao longo dos anos e fez com que a mulher fosse vista e ganhando voz e direitos na sociedade. Em 1827, foi promulgada a Lei Geral, primeira lei educacional do Brasil, que permitiu que as mulheres ingressassem nos colégios e estudassem além da escola primária.

Apesar de atualmente as mulheres representarem a maioria no ensino superior, foi apenas em 1879 que a universidade foi aberta à presença feminina. Mesmo com o preconceito e a opressão da sociedade, foi uma grande conquista e, desde então, o número de mulheres na faculdade multiplicou. 

As mulheres passaram anos lutando pelos direitos políticos, criando partidos após a promulgação da Constituinte de 1891 e recebendo grande influência do movimento sufragista europeu e estadunidense. E, finalmente, o ano de 1932 foi um grande marco no âmbito dos direitos igualitários, pois ocorreu a concessão do voto feminino pelo Código Eleitoral brasileiro.

Apesar dos avanços históricos, o reconhecimento de mulheres e homens como iguais perante a lei só passou a existir no final dos anos 80, quando a Constituição brasileira foi promulgada. Este marco fez com que, no mesmo ano, em 1988, ocorresse o primeiro encontro nacional de mulheres negras para discutir as pautas do feminismo negro.

Mesmo com a garantia de direitos políticos, a violência doméstica nunca deixou de estar presente na vida de muitas mulheres. Após muitos anos sofrendo com a opressão e as tentativas de homicídio, a farmacêutica Maria da Penha deu seu nome a uma das leis mais importantes no combate à violência contra a mulher. Em 2006, foi sancionada a Lei nº 11.340/2002, conhecida como Lei Maria da Penha.

Feminicídio é o termo utilizado para nomear o assassinato de mulheres em violência doméstica ou por discriminação de gênero. Este crime atinge diariamente as mulheres no Brasil e no mundo. Com o intuito de proteger a vida de mulheres, no dia 9 de março de 2015, foi instituída a Lei nº 13.104, que passou a considerar o feminicídio como um crime de homicídio.

A evolução do direito da mulher é perceptível e revolucionário: a mais recente e notória conquista é de 2018, quando a importunação sexual foi considerada como crime. Apesar dos avanços ao longo da história, infelizmente o gênero feminino está longe de se sentir seguro e numa sociedade igualitária. É por este motivo que a luta deve continuar. Mulheres podem e devem ser o que elas quiserem!