‘Mulheres no sistema de justiça brasileiro’ é tema de evento com presença do MPES

A presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou na manhã de terça-feira (07/03) do evento “Mulheres no sistema de justiça brasileiro”, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, realizado de forma híbrida – presencial e virtual – faz parte das celebrações do CNMP pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Veja as imagens do evento.

Luciana Andrade saudou a todos e todas que se fizeram presentes ou que acompanharam o evento de forma virtual. “O Dia da Mulher é uma data bastante simbólica. Temos que ratificar que, infelizmente, houve um aumento nos números que mostram a violência contra a mulher nos últimos anos. Principalmente dentro de casa. E todos os tipos de violência, física, moral psicológica, financeira, sendo aviltada de todas as formas. Nós, do Ministério Público brasileiro, temos que fazer esse enfrentamento, estimulando momentos como esse. Dando espaço e voz para as mulheres, com legitimidade, com lugar de fala, para que possamos dizer da nossa dor, desses sofrimentos cotidianos aos quais as mulheres estão sujeitas”, analisou.

A procuradora-geral de Justiça do MP capixaba explicou o funcionamento do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MPES e da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), além do trabalho que desenvolve no GNDH. 

“A administração pública não tem mais espaço para amadorismo. O MP tem um dos maiores orçamentos e a responsabilidade deve ser do mesmo tamanho. Não podemos errar. Temos que estabelecer planejamento, prioridades e governança. Imprimimos isso no GNDH. Todas as comissões têm que ter plano de ação, feito de forma democrática e com escuta da sociedade. Muitas vezes, o Ministério Público vai trabalhar de maneira contramajoritária. Isso porque as minorias não são olhadas. Ou as maiorias, como no caso das mulheres, não são olhadas. Precisamos ter um olhar de todas essas vertentes, esses segmentos com os quais o Ministério Público tem a responsabilidade constitucional de atuar”, esclareceu.

Ter planejamento, ter plano de ação, trabalhar de forma orgânica, com escuta da sociedade, foram as prioridades apontadas pela procuradora-geral de Justiça do MPES, demonstrando que o GNDH, por meio de suas comissões, como a Copevid, tem uma série de enunciados, notas técnicas e campanhas que vão apoiar e assessorar os membros na origem. “Com isso buscamos uma unidade do Ministério Público brasileiro. A Copevid fará essa ‘liga’ do MP nacional, de modo que possamos espraiar pensamentos que são importantíssimos, para que possamos atuar de forma preventiva e orientativa naquilo que nos cabe, para que o gestor e a sociedade possam ter essa percepção de que se o espaço for invadido, o limite for ultrapassado, estará ocorrendo no ilícito penal, cível ou administrativo”, observou

Participações

Além de Luciana Andrade, participaram da mesa de abertura o presidente da CDDF, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr.; a presidente do CNPG e procuradora-geral do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti; a procuradora-geral de Justiça de Roraima, Janaína Carneiro, e as membras auxiliares da CDDF, Andrea Teixeira de Souza e Lorena Bittencourt de Toledo Lessa, promotoras de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo e de Goiás, respectivamente.

Acompanharam a procuradora-geral de Justiça do MPES no evento a promotora de Justiça e assessora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Cláudia Garcia; o chefe de apoio ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, promotor de Justiça Danilo Raposo Lírio; e a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MPES, promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares.