MPES recebe a primeira reunião ordinária das Escolas e Centros de Estudos dos Ministérios Públicos
10/03/2023O Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) realizou a primeira reunião ordinária no ano em Vitória, na quinta-feira (09/03), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O encontro foi aberto pelo diretor da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) e dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, e conduzido pelo presidente do colegiado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP/SP).
O CDEMP é uma associação civil sem fins lucrativos, que visa estabelecer maior intercâmbio científico entre os Ministérios Públicos de todo o Brasil. O encontro foi realizado de forma presencial e online, contando com a participação de 19 membros de Estados do país.
Participaram do encontro de forma presencial membros dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e Tocantins. Já os membros do MPs dos Estados de Goiás, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte participaram de forma virtual. A reunião envolveu assuntos de interesse institucional do CDEMP e dos Ministérios Públicos do país, com impacto na coletividade.
Atuação
O dirigente do Ceaf do MP capixaba destacou que as escolas dos Ministério Públicos contribuem para que essas instituições tragam resultados ainda mais eficientes para a sociedade. “Nas escolas, nós fomentamos uma atuação resolutiva do Ministério Público, que impacte positivamente na sociedade, oferecendo cursos, treinamentos, fomentando iniciativas de aperfeiçoamento de estudos para promotores e procuradores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério Público, para que possam servir melhor a sociedade”, assinalou Hermes Zaneti.
Por sua vez, o presidente do CDEMP observou que as escolas de Ministério Público devem buscar diversos conteúdos, além dos conteúdos puramente jurídicos, que possam contribuir com a sociedade. “As reuniões do CDEMP são importantes e muito produtivas, porque discutimos qual o papel das escolas de Ministério Público para sustentar as ações da administração superior de todos os promotores e promotoras de Justiça e para buscar na essência uma unidade institucional. Não uma unidade que venha afetar a independência do promotor de Justiça, a independência funcional, mas um direcionamento que faça com que o Ministério Público busque eficácia, resolutividades e faça aquilo que a sociedade espera”, observou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.
O encontro terá continuidade na sexta-feira (10/03), a partir das 9 horas. Após o intervalo do almoço, os trabalhos serão retomados a partir das 14 horas, com um curso para relacionado ao Ministério Público e a Justiça Multiportas.
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