Diretores de Escolas e Centros de Estudos dos Ministérios Públicos do Brasil se reúnem em Vitória

Terminou na sexta-feira (10/03) a primeira reunião ordinária realizada em 2023 do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O evento foi no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). 

O encontro contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade. A abertura do evento ficou a cargo do diretor da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior. A condução dos trabalhos foi do presidente do colegiado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP-SP).

Luciana Andrade pontuou a importância do estudo e do aperfeiçoamento profissional exemplificando com a própria trajetória de vida. “Eu acredito que vocês podem fazer a diferença nos cursos de formação, nos cursos de humanidades, porque precisamos olhar mais para as pessoas. Desapegar um pouco da técnica, do formalismo, do processual. Precisamos trabalhar voltados para a sociedade. É necessário ter um fórum de discussão, de diálogo. Por isso, é de extrema relevância a Escola de Governo que estamos implementando”, avaliou.

Para Hermes Zaneti, o MPES tem trabalhado muito por essa especialização de membros. “Nessa gestão da doutora Luciana, 19 membros concluíram o mestrado e temos nove membros cursando doutorado, com concessão de bolsas pela administração superior, por meio do Ceaf. O Ceaf, aliás, completou 30 anos em maio de 2022. Já temos uma vasta experiência. Faltava apenas concretizar esse projeto de uma Escola de Governo, que pudesse, especialmente, certificar a especialização e ter uma especialização lato sensu”, assinalou.

Escola de Governo
O dirigente do Ceaf apresentou, durante a reunião, a atuação do setor e explicou o processo para obter o reconhecimento, por parte do Conselho Estadual de Educação, como Escola de Governo, além da autorização para regularização e certificação do curso de pós-graduação lato sensu “Ministério Público Contemporâneo”. O requerimento foi aprovado e a portaria de autorização foi publicada no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2022.  

O curso de pós-graduação lato sensu “Ministério Público Contemporâneo” será ofertado aos membros, servidores, estagiários de pós-graduação e residentes jurídicos do Ministério Público Estadual, com a disponibilização de até 120 vagas por turma, com a duração de 24 meses para a integralização do currículo. 

Os alunos deverão cumprir um mínimo de 360 horas, considerando atividades teóricas (mínimo de 170 horas) e atividades de práticas ou de pesquisa (mínimo de 190 horas).

Hermes Zaneti acrescentou que o credenciamento como Escola de Governo corrobora com o Programa de Residência no MPES, desenvolvido pela Administração Superior do MPES para qualificar os profissionais que queiram conhecer e seguir a carreira do Ministério Público.

Participaram do encontro de forma presencial membros dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal e Territórios, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro e Tocantins. Já os membros do MPs dos Estados de Goiás, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte participaram de forma virtual. A reunião envolveu assuntos de interesse institucional do CDEMP e dos Ministérios Públicos do país, com impacto na coletividade.

Atuação
O CDEMP é uma associação civil sem fins lucrativos, que visa estabelecer maior intercâmbio científico entre os Ministérios Públicos de todo o Brasil. O dirigente do Ceaf do MP capixaba destacou que as escolas dos Ministério Públicos contribuem para que essas instituições tragam resultados ainda mais eficientes para a sociedade. 

Por sua vez, o presidente do CDEMP observou que as escolas de Ministério Público devem buscar diversos conteúdos, além dos conteúdos puramente jurídicos, que possam contribuir com a sociedade. “As reuniões do CDEMP são importantes e muito produtivas, porque discutimos qual o papel das escolas de Ministério Público para sustentar as ações da administração superior de todos os promotores e promotoras de Justiça e para buscar na essência uma unidade institucional”, salientou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

Veja as fotos do 2º dia do encontro
Veja as fotos da abertura do evento