MPES convida Ales para aderir a pacto de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
13/03/2023
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, reuniu-se hoje com o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), Marcelo Santos, para convidar a Casa de Leis a participar do projeto que pretende estabelecer ações de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 recomendados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Também estiveram no encontro o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Ales, João Coser; a segunda-secretária, Janete de Sá; o professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) Cesar Albenes de Mendonca Cruz; e a assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça Cláudia Garcia. Em pauta, o convite do MPES para que a Assembleia Legislativa venha a aderir ao pacto para promover os ODS e fomentar melhorias sustentáveis para a sociedade capixaba.
“Pensamos em um protocolo conjunto, um Termo de Entendimento envolvendo outros Poderes. Já fizemos essa conversa com o Governo do Estado, que disponibilizou o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), e com o Tribunal de Contas do Estado (TCEES), que também aderiu prontamente ao projeto. Para além das instituições públicas, queremos atrair também a iniciativa privada, em uma construção conjunta, agregando os entes para, de forma planejada, buscarmos um diagnóstico do Espírito Santo e obtermos os indicadores necessários para a promoção dos ODS”, analisou Luciana Andrade.
Marcelo Santos adiantou que a Casa de Leis tem as portas abertas para o Ministério Público. “Pode contar conosco. O MP é uma instituição parceira, que admiramos muito. Isso já nos faz estar ao lado de vocês”, salientou. Coser também ratificou a assertiva do MPES de buscar ter a Ales como aliada nesse processo. “O tema é nobre e desafiador. Vamos nos envolver diretamente e ampliar essa ideia, com certeza”, disse. Já Janete de Sá agradeceu a presença da procuradora-geral de Justiça, também avaliando como positiva a iniciativa. “O caminho de se buscar outros Poderes e a própria iniciativa privada para aplicação dessa agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é muito acertada. E a chave para que isso dê certo é o projeto ser capitaneado pelo Ministério Público”, sentenciou.
Os ODS fazem parte da chamada Agenda 2030, um plano de ação global com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas. Os ODS foram criados com o objetivo de erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições do planeta e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações. O plano decorre de acordo firmado em 2015 pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo o Brasil.
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