Caops se reúne com Sesa e direção do Hospital Infantil para tratar de irregularidades no local

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da dirigente do Centro de Apoio Operacional das Políticas de Saúde, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, realizou uma reunião, na sexta-feira (10/03), para tratar das irregularidades identificadas no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), em Vitória. Estiveram presentes o secretário de Estado da Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto; o subsecretário de Estado da Assistência em Saúde, José Tadeu Marino; o diretor-geral do HINSG, Clio Zanella Venturim; a diretora administrativa do hospital, Rafaella Venancio Ferraz; e a gerente de Gestão Hospitalar, Valéria Baptista Crema.

Foram várias as irregularidades apontadas, principalmente nas áreas estruturais, operacionais e assistenciais. Para a dirigente do Caops, a reunião foi importante para o esclarecimento de diversos pontos que estão no bojo de uma série de denúncias recebidas pelo MPES. O hospital é referência no atendimento pediátrico para o Estado do ÉS e precisa ser adequado para melhor atendimento da população capixaba infanto juvenil. 

Planejamento
A atuação das membras e membros do MPES é orientada por um trabalho contínuo de planejamento. O objetivo é potencializar a atuação unificada da instituição na defesa dos direitos sociais da sociedade, nas diversas áreas de atuação, em especial na saúde. A fiscalização do HINSG e de outros hospitais infantis integra o Planejamento Estratégico da instituição, alinhada ao objetivo “Garantir o acesso da população a serviços eficientes de atenção à saúde”, e o Plano Geral de Atuação, com a diretriz “Adequação da rede de atenção materno-infantil”.

A fiscalização é amparada na Constituição e nas legislações infraconstitucionais, bem como nas resoluções e portarias do Ministério da Saúde e pactuações no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SUS-ES) e Comissão Intergestores Regional (CIR). A finalidade é subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça na promoção de ações que possam contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados pelo hospital.

O MPES já havia adotado providências em relação ao Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), em Vitória, em 2018, e, na ocasião, firmou um acordo judicial com o Governo do Estado para ampliação e reforma do local. Também já realizou, em novembro de 2022, uma reunião para tratar do atendimento prestado pelo Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.

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