MPES lança livro ‘Ministério Público e Justiça Multiportas’ e realiza curso de solução de conflitos
14/03/2023
Para fomentar os conhecimentos a respeito da atuação ministerial na aplicação de meios adequados de resolução de conflitos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou na sexta-feira (10/03) o curso híbrido “Ministério Público e Justiça Multiportas”. Durante o evento, foi lançado o livro “Ministério Público e Justiça Multiportas”, da Editora D’Plácido, com a organização dos promotores de Justiça do MPES Alexandre de Castro Coura, Francisco Martínez Berdeal, Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Hermes Zaneti Junior e Marcelo Lemos Vieira, e dos professores Cássius Guimarães Chai e Gustavo Silva Alves.
A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, abriu o evento, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede da instituição, e online pela plataforma Teams. Em discurso, Luciana Andrade afirmou que vem utilizando a autocomposição em Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), com a destinação para as vítimas. Acrescentou que os procedimentos em tramitação no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, referentes a desconformidades da legislação estadual e dos municípios, foram praticamente todos resolvidos por meio da autocomposição. “É o Ministério Público desjudicializador, frente às responsabilidades constitucionais de possibilitar a plena resolutividade de conflitos”, assinalou.
Presenças
A mesa solene do evento contou com a participação dos promotores de Justiça Alexandre de Castro Coura, Hermes Zaneti Junior, Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha e Marcelo Lemos Vieira, organizadores do livro “Ministério Público e Justiça Multiportas”.
Hermes Zaneti Junior explicou que a Justiça Multiportas é um desdobramento do princípio do acesso à Justiça. “O Ministério Público é uma instituição de acesso à Justiça, de garantia dos direitos fundamentais. Esse acesso pode se dar no Poder Judiciário, ou pode acontecer em outras portas, como mediação, conciliação, justiça restaurativa, instrumento de desjudicialização. Enfim, mecanismos que são discutidos no livro. A Justiça Multiportas é a busca por uma justiça adequada para cada caso individual ou coletivo, criminal ou cível, que atenda às necessidades funcionais de acesso à Justiça, que sirva à missão constitucional do Ministério Público”, analisou.
Apresentações
Após a solenidade de abertura, foi apresentada a palestra “Painel Penal”, pelo pós-doutor em Direito, integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Antonio Henrique Graciano Suxberger, e pela master of laws em Criminal Law procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) Ana Lara Camargo de Castro. Logo após, o pós-doutor em Direito, líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (Neapi-Ufes), advogado e consultor jurídico Rodrigo Reis Mazzei apresentou a palestra “Painel Cível”.
O curso contou a participação de procuradores e promotores de Justiça, servidores, estagiários e colaboradores da instituição. Aproximadamente 110 pessoas acompanharam o evento de forma online. O seminário foi uma realização do MPES, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), o Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos (CDEMP) e a Escola Nacional do Ministério Público (Enamp).