MPES integra iniciativa para igualdade de gênero e combate à violência política contra a mulher
15/03/2023
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, assinou um protocolo de intenções para a promoção de igualdade de gênero e combate à violência política contra mulheres no Estado. A solenidade de assinatura foi realizada na terça-feira (14/03), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).
O protocolo tem como objetivo coordenar, planejar e implementar ações conjuntas e de auxílio mútuo na realização de iniciativas para a promoção de igualdade de gênero e combate à violência política contra mulheres. A execução se dará por meio de ações educativas, fóruns de discussão e campanhas de conscientização.
Em discurso na solenidade, a procuradora-geral de Justiça destacou a relevância da construção de soluções coletivas por parte das instituições de Estado e da sociedade. “Agradeço a oportunidade de participar dessa iniciativa tão importante, essa construção democrática de soluções para enfrentarmos os problemas e os desafios que temos na nossa República”, enfatizou.
A iniciativa do protocolo de intenções foi da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-ES) do TRE-ES e reuniu, além do MPES, Governo do Estado; Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES); Procuradoria Regional Eleitoral (MPF); Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES); Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes); Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ufes; e Faculdade de Direito de Vitória (FDV). O evento foi conduzido pelo juiz do TRE-ES e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Renan Sales.
Também representaram o MPES na solenidade a assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça e promotora de Justiça Cláudia R. Santos Garcia e as promotoras de Justiça Moema Ferreira Giuberti e Bianca Seibel Pinto.
A solenidade contou com as presenças da secretária de Políticas para Mulheres do Governo estadual, Jacqueline Moraes da Silva; do procurador regional eleitoral, Julio Cesar de Castilhos; do defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo; da presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Estado do Espírito Santo (ABMCJ-ES), Maria Teresa Colli Rosindo; da juíza do TRE-ES Isabella Rossi Naumann Chaves, que representou o presidente da Corte, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama; além de diversas mulheres integrantes das carreiras jurídicas.