Ministério Público capixaba participa da apresentação do resultado de pesquisa étnico-racial do CNMP
23/03/2023
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Luciana Andrade, participou na terça-feira (21/03) da cerimônia de apresentação dos resultados preliminares da pesquisa que traça o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro. A previsão é que os dados finais da pesquisa sejam apresentados em junho.
Luciana Andrade ressaltou a importância do CNMP fazer esse levantamento de dados do quadro de colaboradores visando pensar futuras soluções de equiparação étnico-racial. “O Ministério Público brasileiro, enquanto instituição, para ter legitimidade nessa sociedade de todas as raças, credos e gêneros, precisa ouvir e dar espaço. Espaço de assento, de decisão e deliberação. Portanto, este é o início de um desafio em busca de soluções. A sociedade precisa ser mais livre, justa e igualitária. Isso depende muito de nós, muita das vezes abdicando dos espaços que temos de privilégios”, salientou.
Os pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentaram os resultados preliminares da pesquisa, que foi realizada em 10 meses, com tópicos que englobam dados do quadro funcional do Ministério Público brasileiro, análise da implementação das ações afirmativas em concursos e estágios, além de relato da coleta de dados em relação à atuação do Ministério Público e à formação inicial e continuada na temática étnico-racial.
A iniciativa visa ao mapeamento da constituição do corpo funcional do Ministério Público brasileiro, com especial atenção às desigualdades que o permeiam, para representar não apenas exercício de transparência, como também uma ferramenta analítica para intervenções qualificadas e acompanhamento das medidas tomadas para mitigar esse estado de coisas. Além disso, permitirá um melhor acompanhamento da atuação ministerial voltada ao enfrentamento do racismo e das desigualdades vigentes.
O exame do perfil étnico-racial do quadro funcional incluiu membros(as), servidores(as) e estagiários(as), além de considerar variáveis como gênero, deficiência, escolaridade, perfil geracional, entre outras.
Dados
Foi feita uma apresentação prévia dos dados, composto por informações de membros(as), servidores(as) e estagiários(as) de todos os MPs do país. O estudo inicial mostra que o MPES é umas das 16 unidades ministeriais que possuem instâncias especializadas no enfrentamento ao racismo e à desigualdade racial. Outro dado importante a destacar é que Ministério Público capixaba tem 57% de mulheres em sua composição (membros(as), servidores(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as).
Autoridades
Acompanharam o evento o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães; a subcoordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), procuradora de Justiça Edwirges Dias; a membra auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, promotora de Justiça do MPES Andrea Teixeira de Souza; e a assessora do Gabinete da procuradora-geral de Justiça e promotora de Justiça Cláudia Garcia.
O seminário foi conduzido pelo conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Otavio Luiz Rodrigues Jr. Também participaram da cerimônia o conselheiro Daniel Carnio Costa; o presidente Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; o presidente da Associação Nacional dos procuradores do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho; e diversos promotores de Justiça dos Estados brasileiros.