MPES apresenta atuação institucional em seminário sobre iniciativas em prol das bacias hidrográficas
23/03/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do dirigente do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, participou do 1º Seminário das Águas Capixabas, realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) na quarta-feira (22/03), em Vitória. O evento teve como objetivo discutir ações de destaque e a utilização de novas tecnologias na área de meio ambiente e recursos hídricos. O governador do Estado, Renato Casagrande, também esteve presente no encontro.
O dirigente do Caoa foi um dos palestrantes do painel “Qualidade da Água”. Ele destacou a importância dos comitês de bacias para uma gestão eficiente dos recursos hídricos, ressaltando o papel fundamental do MPES de fiscalizar, além de mediar o diálogo. “Acredito que, nesse contexto, nosso papel no Ministério Público é de fomentar o encontro dessas medidas que estão sendo apresentadas aqui com as administrações municipais e os responsáveis pela gestão da água. E, para fazer essa ponte de forma ainda mais eficiente, nós reestruturamos a nossa atuação e implementamos as coordenadorias de bacias hidrográficas na instituição”, explicou.
Marcelo Lemos também ressaltou que é essencial continuar adotando medidas para fortalecimento dos comitês de bacias e para o fomento do diálogo entre os atores responsáveis pela gestão da água. “Com a implementação das coordenadorias por bacias eu diria que nós no MP estamos mais aptos a tratar desse tema, porque temos na figura dos coordenadores de cada bacia um facilitador, um ponto focal capacitado e apto a representar aquela região para manter um diálogo institucional com os comitês. Isso é essencial, porque dessa forma nos aproximamos da sociedade, os verdadeiros protagonistas da proteção ambiental”, defendeu.
A promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, coordenadora regional da bacia hidrográfica do Rio Doce, também esteve presente no seminário. O evento trouxe, ainda, palestras de gestores e técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), da Agência de Regulação de Serviço Públicos (ARSP), além da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os painéis foram mediados pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni.