MPES notifica Iema para que apresente proposta de rede de monitoramento de poeira sedimentável
23/03/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), mantém o trabalho de busca pela melhoria da qualidade do ar da Região Metropolitana de Vitória (RMGV). Por meio do 12º promotor de Justiça de Vitória, notificou, na quarta-feira (22/03), o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza, para que adote as providências administrativas e judiciais para apresentar, no prazo de 60 dias, proposta para a instalação de uma Rede Automática de Monitoramento de Poeira Sedimentável (PS). O Iema deve buscar as melhores tecnologias, nacionais e internacionais disponíveis, com amplitude e cobertura que permitam o monitoramento – se possível com identificação de fontes e origem – e a resposta rápida de controle ao aumento desse parâmetro, contemplando a Região Metropolitana da Grande Vitória.
A notificação tem caráter recomendatório e premonitório, com vistas à prevenção geral e, especificamente, com relação a eventuais responsabilidades no exercício de cargo público que possam advir em razão dos danos ambientais, urbanísticos e aos direitos da coletividade, decorrentes de atos tomados como presidente do instituto.
O dirigente do Iema também foi notificado para apresentar, no prazo de 60 dias, um cronograma para a instalação da Rede Automática de Monitoramento de Poeira Sedimentável, bem como um relatório descritivo e gráfico com todos os valores já medidos, considerando as influências climáticas, para avaliação do comportamento desse parâmetro ao longo dos anos, se está diminuindo ou aumentando.
Hoje, o trabalho de medição da poeira sustentável é feito de forma analógica pelo Iema, com resultados apresentados apenas 30 dias após a coleta. A notificação do MPES recomenda que esse processo seja automatizado para que se obtenha esses resultados de forma imediata. “O importante é que o Iema tenha ferramentas para aferir e medir de forma célere essas partículas sedimentáveis, o chamado ‘pó preto’, e condições de adotar medidas para mitigar ou eliminar a emissão. Isso está dentro do contexto dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), firmados pelo MPES e Ministério Público Federal (MPF) com as empresas mineradoras de Tubarão, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama) e Iema”, explicou o promotor de Justiça Marcelo Lemos.