Bate-papo destaca importância de doações do IR para garantir direitos de crianças e adolescentes

Com o objetivo de discutir a forma e a importância das doações do Imposto de Renda e apresentar a forma de destinação de parte do IR aos Fundos Especiais para Infância e Adolescência (FIA) para contribuir com projetos que beneficiam crianças e adolescentes dos municípios, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou na segunda-feira (13/03) o evento online “Bate-Papo com Café: Imposto Solidário – Como a Destinação do Imposto de Renda Pode Garantir Direitos de Crianças e Adolescentes”.

O curso foi aberto pela dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, e contou a presença de membras e membros do MPES, juízes, defensores públicos, servidoras(es), colaboradoras(es) e pessoas interessadas no assunto.

Em sua fala, a promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais conscientizou a importância dos colegas de carreira jurídica adotarem esse modelo de doação. “A grande esperança é que com este evento nós possamos aumentar a destinação para os FIAs dos nossos municípios. A ideia é fazer do Espírito Santo uma referência, contando, principalmente, com a ajuda dos promotores de Justiça, juízes e defensores públicos para aderirem a esse modelo de declaração”, enfatiza.

Em seguida, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) Sidney Fiori Júnior apresentou o tema: “Por que destinar parte do meu Imposto de Renda para o FIA?”. O auditor fiscal da Receita Federal Gelson Machado Guarçoni, na sequência, detalhou como fazer doações, na palestra “Navegando pelo sistema da Receita Federal: como doar?”.

O encontro foi realizado com o apoio da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).