MPES assina Pacto Nacional em Defesa da Democracia
30/03/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, assinou na quarta-feira (29/03) o Pacto Nacional em Defesa da Democracia, que visa a reafirmar o compromisso das instituições na defesa da democracia e do Estado de Direito. A solenidade de assinatura foi realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento reuniu membras(os) do Ministério Público brasileiro e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A procuradora-geral de Justiça do MPES participou da mesa de autoridades da solenidade, ao lado do presidente do CNMP, Augusto Aras; do presidente da Comissão Temporária da Defesa da Democracia (CTTD) do CNMP, conselheiro Antônio Edílio Magalhães; da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia; dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Educação, Camilo Santana; e da presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Norma Cavalcanti.
Também representaram o MPES na solenidade a assessora do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça e promotora de Justiça Cláudia R. Santos Garcia e o coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira.
Coordenado pela CTDD, o pacto tem como objeto a conjugação de esforços, mediante atuação coordenada e integrada entre as instituições, para a realização, o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à defesa da democracia. Além dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, órgãos e entidades da administração pública e organizações da sociedade civil poderão aderir ao pacto.
Veja as fotos do evento: