Defesa da vida de animais domésticos é tema de evento no MPES

Com o objetivo de discutir a implantação de políticas públicas de controle populacional ético e humanitário de cães e gatos nos municípios do Estado, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promoveu a palestra “Patrulha Animal: Programa em defesa da vida animal doméstica no ES”. O evento, realizado de forma online, contou com aproximadamente 160 participantes, entre membras(os) e servidoras(es) do MPES e integrantes da Sociedade Protetora dos Animais do Estado do Espírito Santo (Sopaes).

A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, participou da abertura do evento e salientou em discurso a importância de agir em prol da vida animal. Citou exemplos positivos da boa convivência entre seres humanos e animais, como a equoterapia, que conheceu de perto quando atuava no Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep). Acrescentou que é possível ter mais respeito e uma convivência mais pacífica com todos os seres do planeta.

A coordenadora da Coordenadoria de Proteção e Defesa da Fauna, procuradora de Justiça Edwiges Dias, frisou que promoverá um programa de Educação Ambiental continuada e de conscientização da população em relação aos direitos e aos cuidados com os animais. Também atuará em apoio às promotoras e promotores de Justiça, elaborando peças jurídicas, laudos periciais, acordos, roteiros de atuação, além promover capacitações, reuniões, audiências, projetos e parcerias, a fim de dar efetividade a proteção da fauna.

Acrescentou que a Coordenadoria vai tratar, ainda, da proteção constitucional dos animais e disciplinar a tutela animal sob o ponto de vista da natureza de indivíduo senciente, portador de valor intrínseco e dignidade própria.

Pesquisas

O subcoordenador da Coordenadoria Temática da Fauna, promotor de Justiça Bruno Araújo Guimarães, destacou que os objetivos para a atuação da coordenadoria decorrem de pesquisas e estudos elaborados no sentido de proporcionar políticas públicas eficientes na defesa e proteção dos animais, buscando as melhores soluções que atendam aos interesses da sociedade e dos animais.

O coordenador-geral regional e temático e dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, enfatizou a criação das Coordenadorias Temáticas e Regionais no MPES como uma nova forma de tratar os muitos desafios relacionados à proteção ao meio ambiente, de modo ainda mais integrado.

O evento contou com palestras da presidente da Sopaes, Regina Lúcia Resende Mazzocco, que apresentou as melhores práticas utilizadas para o bem-estar animal entre os municípios, e da diretora da associação, Katiuscia Rodrigues Oliveira, que tratou do programa em defesa da vida animal doméstica e a criação de políticas públicas para o bem-estar animal.