Atuação Estratégica – Qual o papel do MPES na implementação da Escuta Especializada?

Em situações em que crianças e adolescentes são vítimas ou testemunhas de algum tipo de violência, é essencial que sejam atendidos por um profissional capacitado para garantir a proteção e o cuidado adequado. Para ajudar a garantir esse direito, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), trabalha para a implementação da Escuta Especializada nos municípios do Estado.

A Escuta Especializada é um procedimento de entrevista com o objetivo de proporcionar a proteção e o cuidado necessários, bem como caminhos para a superação das consequências da violação. Se difere de outras etapas, pois não busca produzir provas para o processo judicial e tem como foco principal proporcionar um atendimento adequado e que evite uma possível revitimização.

A atuação das membras e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) é orientada por um trabalho contínuo de planejamento, a fim de potencializar a atuação unificada da instituição na defesa dos direitos da sociedade, nas diversas áreas em que o MP possui atribuição. Nesse sentido, a atuação na implementação da Escuta Especializada integra o Planejamento Estratégico da instituição, alinhada ao objetivo “Defender os direitos humanos, em especial, das crianças e dos adolescentes, dos idosos, das pessoas com deficiência, das vítimas de violência de gênero contra as mulheres e das demais pessoas em situação de vulnerabilidade social”, e o Plano Geral de Atuação, com a Diretriz “Implementação da escuta especializada”.

O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Disque 100, aponta que, no Espírito Santo em 2022, 66% das denúncias envolvendo violações contra crianças e adolescentes no ano de 2022 foram referentes à violências que ocorridas diariamente. Nesse sentido, as membras e membros da instituição atuam ativamente para a implementação dessa importante política pública. Com apoio do CAIJ, fiscalizam a devida realização Escuta Especializada pelas redes de proteção dos municípios, além de também encaminhar notificações e ajuizar ações judiciais para garantir a implementação do serviço.

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ) também promove múltiplos cursos de capacitação das membras e membros para uma atuação ainda mais completa.