CAOPS, CAOPE e CAIJ promovem reunião com os municípios da Microrregião Sudoeste Serrana
11/04/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Saúde (CAOPS), do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (CAOPE) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), promoveu reunião com a Microrregião Sudoeste Serrana (Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante), no dia 28/03, no auditório da Promotoria de Justiça de Domingos Martins.
No período matutino, a pauta da reunião foi a atuação conjunta e uniforme do MPES para a ampliação da cobertura vacinal infanto juvenil. Foram discutidos temas como a Portaria Conjunta das Secretarias Municipais de Saúde e Educação para apresentação da caderneta de vacinação no ato da matrícula, a emissão de certidão de nascimento, a atuação dos (as) diretores (as) das escolas estaduais e municipais e dos conselheiros (as) tutelares.
A reunião continuou na parte da tarde com as seguintes pautas na área da saúde e da infância e juventude: melhoria da prestação dos serviços da rede materno infantil, saúde mental e saúde bucal, demanda reprimida para exames consultas e cirurgias especializadas e a rede de urgência e emergência. Na área da educação, os assuntos abordados foram: acesso à escola, evasão escolar, articulação das redes e busca ativa escolar.
A reunião foi conduzida pelas dirigentes do CAOPS, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, do CAOPE, procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, e do CAIJ, promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais.
Além da presença dos promotores (as) de Justiça, Dra. Noranei Ingle, Dr. Evaldo Teixeira, e Dra. Adriana Dias Paes Ristori Cotta, e assessoras(es) do MPES, participaram da reunião Secretários (as) de Saúde, de Educação e de Assistência Social, Superintendentes Regionais de Saúde e de Educação, representantes das maternidades referências para gestantes de risco habitual e de alto risco dos municípios integrantes da microrregião sudoeste serrana, representantes do Conselho Tutelar, representantes dos Grupos Condutores Estadual e Municipais das áreas da saúde materno infantil, saúde mental, saúde bucal e da equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em todas as áreas que foram objeto das reuniões.
Pacto
O Ministério Público estadual aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que objetiva retomar índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. Nesse viés, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030 da ONU é atingir a cobertura universal de saúde, incluindo o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade para todos.
Planejamento estratégico
A atuação das membras e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) é orientada por um trabalho contínuo de planejamento, a fim de potencializar a atuação unificada da instituição na defesa dos direitos da sociedade, nas diversas áreas em que o MP possui atribuição. Nesse sentido, as atividades em prol da vacinação infantil integram o Planejamento Estratégico da instituição, alinhadas ao objetivo “Garantir o acesso da população a serviços eficientes de atenção à saúde”, e o Plano Geral de Atuação, com a diretriz “Adequação da rede de atenção materno-infantil”.
Veja as fotos da reunião: