MPES promove evento para discutir meios de fortalecer a rede de proteção ao consumidor
12/04/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou na sexta-feira (31/03) o “V Encontro do Ministério Público com os Procons Municipais”. O objetivo do evento foi fortalecer a rede de proteção, promovendo o intercâmbio de experiências e ampliação de conhecimento para a efetiva defesa do consumidor. O encontro foi uma realização dos Centros de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES e do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).
A mesa de abertura foi formada pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade; pela dirigente do CADC, promotora de Justiça Vanessa Morelo Amaral; pelo dirigente do Ceaf, promotor de Justiça Hermes Zaneti; pelo diretor-presidente do Procon, Rogério da Silva Athayde; pelo presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), advogado Bruno da Luz Darcy de Oliveira; pelo defensor público-geral, Vinícius Menezes Barreto; e pelo juiz de Direito Grécio Nogueira Grégio. Participaram ainda membras e membros, servidoras e servidores do MPES, representantes dos municípios, dos Procons municipais e interessados no tema.
A procuradora-geral de Justiça do MPES cumprimentou os presentes, ressaltando que o evento reuniu as forças jurídicas de todos os segmentos do Estado imbuídos na defesa do consumidor. De acordo com Luciana Andrade, essa união é necessária para que se possa aperfeiçoar a atuação e melhor assistir aos jurisdicionados.
Na programação, o procurador do Estado Leonardo de Medeiros Garcia foi o primeiro palestrante, abordando a questão do “Superendividamento”. Na sequência, o coordenador do Núcleo de Cálculo e Negociação do Procon Estadual do Espírito Santo, Otoniel Alvarenga Miranda, falou da “Experiência do Procon ES no atendimento ao endividado”. “Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e Conselho Gestor: como apresentar um projeto”, foi o tema da palestra do diretor-presidente do Procon-ES, Rogério da Silva Athayde. Para finalizar, a palestra da diretora jurídica do Procon-ES, Andréa Munhós Ferreira, tratou da “Aplicação de Multas, Decisão, Dosimetria”.