Seminário no MPES trata da “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou na sexta-feira (14/04) o seminário “Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, com o objetivo de sensibilizar a rede de proteção, os profissionais de educação, promotoras(es) e procuradoras(es) de Justiça e integrantes da instituição. O evento lotou o auditório da sede do MPES, em Vitória, e teve a participação de equipes das secretarias de Educação do Estado e diversos municípios capixabas, além de integrantes de organizações desse setor, para um debate qualificado a respeito do direito à educação inclusiva e dos serviços de apoio necessários ao público-alvo da educação especial. 

Veja as fotos do evento. 

Ao abrir o encontro, a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, afirmou que o Ministério Público tem de capitanear, impulsionar e articular a inclusão e a participação plural de todos, em todos os espaços. Acrescentou que a instituição olha para as minorias, para as vulnerabilidades, e busca a isonomia e equidade, em todos os espaços, observadas as especificidades.

Salientou também que visitou o Ministério da Educação (MEC), em Brasília, como presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), ao lado de membras e membros do Ministério Público brasileiro, no dia 12/04. A reunião com a Secretaria-Executiva e outras áreas do MEC envolveu temas como o Plano Nacional de Educação e a educação inclusiva. Ficou estabelecido no encontro o acesso e a participação do Ministério Público na construção de políticas públicas a serem implantadas pelo MEC, conforme a procuradora-geral de Justiça relatou em discurso. 

Outro tema da reunião foram os episódios de violência nas escolas do país. Luciana Andrade informou que o Ministério Público e o GNDH tratam a questão com máxima urgência, debatendo e adotando medidas para prevenir e reprimir novos casos. Nesse viés, ao finalizar o discurso no evento do MPES, disse que sugeriria ao governador Renato Casagrande que o Comitê Integrado de Segurança Escolar, formado por profissionais de diversas áreas, passe a contar também com representantes dos trabalhadores da Educação e do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinepe-ES). 

Presenças
Na solenidade de abertura do seminário, a dirigente do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope), procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, agradeceu a presença de todos os secretários, gestores, equipes de educação dos vários municípios do Estado e do governo estadual, bem como de representantes de escolas particulares, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), dos conselhos estaduais e municipais de educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-ES). 

A dirigente destacou também o esforço e o deslocamento das equipes dos municípios do interior que chegaram a tempo de participar do evento pela manhã. Assinalou o caráter prático do seminário no sentido de conversar e sanar dúvidas referentes ao tema. 

Diálogo
Em seguida, o promotor de Justiça Dilton Depes Tallon Netto afirmou que a Promotoria de Justiça Regional da Educação, localizada na sede da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, está de portas abertas para receber os gestores, as organizações escolares, os movimentos sociais e os pais e alunos. Disse que o diálogo com esses setores deve resultar numa educação especial que seja inclusiva e atenda o público-alvo da educação especial. 

O promotor de Justiça de Aracruz Marcelo Victor Valente Gouveia Teixeira ressaltou que o foco maior do seminário seria proporcionar diálogos que levem a uma transformação social e cultural na educação inclusiva. Parabenizou a procuradora-geral de Justiça e a dirigente do Caope pela atuação em prol dessa questão e pela realização do evento.

Também participaram da mesa solene do encontro a assessora de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), Giovanne Berger, que representou o secretário Vitor de Angelo; o presidente do Sinepe-ES, Bruno Loyola Del Caro; e o presidente da Undime-ES e secretário de Educação de Jerônimo Monteiro, Vilmar Lugão de Britto.  

Todos os participantes do seminário que tiveram fala fizeram autodescrição antes de seus discursos e apresentações e o evento contou com intérpretes de Libras.

Temas
Durante o seminário foram abordados os temas: “Deficiência e Capacitismo”, “Educação Inclusiva na perspectiva da LBI desafios da escola” e “Estudo de caso concreto em curso nas Promotorias de Justiça”.  A primeira palestra do dia, “Deficiência e Capacitismo”, foi ministrada durante a manhã pela jornalista, educadora e fundadora do Instituto Cáue, Mariana Rosa. O mediador foi o promotor de Justiça do MPES Marcelo Victor Valente Gouveia Teixeira e teve como debatedora a pedagoga e doutora especialista em Educação Especial Denise Meyrelles de Jesus. 

A segunda palestra, à tarde, abordou o tema “Educação Inclusiva na perspectiva da LBI: desafios da escola”, ministrada pela secretária de Articulação na Diretoria da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-ES) e secretária de Educação de Nova Venécia, Wanessa Zavarese Sechim. A mediação foi da assessora pedagógica do Caope, Camila Moreira, e teve como debatedora a professora do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação do Centro de Educação da Ufes Cleonara Maria Schwartz.

Na sequência, foi realizada a mesa redonda “Estudo de caso concreto em curso nas Promotorias de Justiça”, com mediação do promotor de Justiça do MPES Dilton Depes Tallon Netto. Os debatedores foram Maria Cristina Rocha Pimentel, Wanessa Zavarese Sechim, Camila Moreira e Marcelo Victor Valente Gouveia Teixeira.

Durante os debates, o subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre José Guimarães, assinalou ser necessário diálogo permanente e união de esforços entre os vários segmentos sociais, para a ampla inclusão das pessoas com deficiência e para que a educação especial seja efetivamente implementada. Acrescentou que eventos como o realizado pelo Ministério Público são fundamentais para a construção e para a busca de soluções coletivas, de modo que não haja mais nenhuma forma de segregação.

O seminário foi realizado pelos Centros de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (Caope) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES.
A gravação do seminário estará disponível na playlist do Ceaf/MPES no YouTube:

https://youtube.com/playlist?list=PLwYAYHSJe_jOQ0qZLvwzrSTk79bAnnTa8