MPES participa de Conferência dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente em Mimoso do Sul
28/04/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mimoso do Sul, realizada na quarta-feira (26/04). O tema do evento foi “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para a reparação e garantias de políticas de proteção integral com respeito à diversidade.
A conferência teve como palestrante Luiz Felipe Costa Santana, assessor de promotor da Promotoria de Justiça Cível de Guarapari, mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com especialização em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Entre os tópicos abordados, destacam-se a ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes, além da própria sociedade, nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.
O evento contou com a participação dos promotores de Justiça Maíra Rangel Brasileiro Pinto e Veraldo Macedo de Miranda, que compuseram a mesa de honra e fizeram uma breve fala de abertura, destacando a importância e a necessidade de se promover o debate em torno do tema. Também estiveram presentes a juíza Lara Arrabal Klein, secretários municipais, vereadores, o vice-prefeito de Mimoso do Sul e diversas autoridades, além da população local. A organização foi do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Mimoso do Sul.
Veja as fotos do evento: