Grupo Nacional de Direitos Humanos realiza a primeira reunião ordinária de 2023
29/04/2023
A presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, promoveu na sexta-feira (28/04) a I Reunião Ordinária do GNDH de 2023, realizada de forma virtual. Durante o encontro, com mais de 100 participantes, foram realizadas uma oficina, além de reuniões simultâneas e conjuntas entre as sete Comissões Permanentes (Copes) que integram ao grupo, para deliberar acerca das atividades a serem desenvolvidas no próximo encontro presencial, que será realizado em maio. As atividades foram conduzidas pela secretária executiva do GNDH, promotora de Justiça e assessora do Gabinete da procuradora-geral de Justiça Cláudia Garcia.
Ao abrir o evento, a presidente do GNDH, Luciana Andrade, destacou o desafio de liderar um grupo tão grande e com diferentes temáticas nos últimos dois anos, em um período ainda de pandemia da Covid-19 e de inúmeras adversidades. Reconheceu o trabalho “fantástico” desempenhado pelas membras e membros do GNDH e a coragem de todas(os) de enfrentar temas sensíveis, como a vacinação infantil, posicionando-se de forma firme, técnica e robusta. Reforçou o papel do Ministério Público como guardião da sociedade, protegendo os mais vulneráveis. Também lembrou conquistas, como a atualização do Regimento Interno do GNDH, a elaboração do Planejamento Estratégico, o lançamento da revista eletrônica do grupo, bem como inúmeros enunciados, notas e pareceres técnicos elaborados no período.
Em seguida, a presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Cavalcanti, salientou o trabalho honroso conduzido por Luciana Andrade e destacou ainda que o GNDH tem sido um dos grupos mais ativos do colegiado.
Planejamento
Pela manhã, a reunião contou com a oficina “Planejamento: resultados e aprendizados”, ministrada pelo servidor do MPES Fabrício Ferraz Pego. O servidor abordou a importância dos indicadores para a atuação cada vez mais eficiente do Ministério Público, além de métodos e entendimentos de como trabalhar com essas ferramentas de forma simples e prática.
A programação seguiu à tarde com as reuniões simultâneas para deliberações das sete Comissões Permanentes do GNDH: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH); Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds); Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij); Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI); Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid); Comissão Permanente de Educação (Copeduc); Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema).
Ao final do evento, as coordenações de cada comissão permanente apresentaram um balanço das deliberações realizadas ao longo das reuniões. Foram compartilhados os temas debatidos, bem como a organização de cada comissão para as atividades do próximo encontro preparatório. O evento foi encerrado pela presidente do grupo, Luciana Andrade.