MPES participa de terceira reunião preliminar de alinhamento para repactuação de acordo do Rio Doce

A coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, representou a instituição na terceira reunião preliminar de alinhamento do poder público para tratar da repactuação do acordo do Rio Doce. O encontro foi realizado em Brasília, nos dias 26 e 27/04, na Sala de Situação da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

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A reunião tratou do alinhamento entre o poder público, com participação da nova equipe do Governo Federal. A pauta envolveu temas como cooperação interfederativa; participação social; demandas de povos e comunidades tradicionais; apresentação do plano de retomada econômica (transferência de renda) e do programa de indenizações; deliberação direta das comunidades para aplicação de recursos; apresentação e debate sobre o Fundo de Enchentes; saneamento básico; pesca; entre outros assuntos.

A reunião contou com a participação de equipes de diversos setores do governo federal, como Advocacia-Geral da União (AGU); Casa Civil da Presidência da República;  Secretaria-Geral da Presidência da República; Ministério da Saúde; Ministério de Minas e Energia; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério da Pesca e Aquicultura; Ministério da Igualdade Racial; Ministério dos Povos Indígenas; Controladoria-Geral da União (CGU); Ministério da Cidade; e Fórum de Prefeitos.

Também estiveram presentes membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), além de integrantes da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Governos dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais e das Procuradorias-Gerais desses dois Estados.

_{Foto de capa: Fred Loureiro/Governo ES}

_{Foto da reunião: Luiz Silveira / Agência CNJ}