MPES participa de reunião de acompanhamento dos TCAs da Vale e ArcelorMittal
05/05/2023
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, participou na quarta-feira (03/05) da reunião da Comissão de Acompanhamento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados com as empresas Vale e ArcelorMittal Tubarão. O encontro foi realizado no Palácio Anchieta, no gabinete do governador Renato Casagrande, que coordenou os trabalhos. Durante a reunião, as empresas e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) apresentaram o andamento das metas previstas nos TCAs, que visam reduzir as taxas de emissões de poluentes das mineradoras e melhorar a qualidade do ar na Grande Vitória.
O dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira; o secretário-geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal; e o assessor técnico do Caoa Eliezer Cunha também participaram do encontro.
A procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, parabenizou todos os envolvidos pela atuação em um tema tão desafiador e pelos resultados já obtidos. Acrescentou que o Ministério Público estadual está à disposição para dialogar com todos os setores, de forma a contribuir com iniciativas que beneficiem toda a sociedade.
Em seguida, o dirigente do Caoa e um dos coordenadores da Comissão de Acompanhamento dos TCAs salientou a união de esforços e o investimento das empresas para o cumprimento das metas estabelecidas. Ressaltou também que, após o cumprimento dos termos de compromisso, o Estado deve avançar para a implantação de formas de medição mais precisas do chamado pó preto e para a aprovação de uma legislação mais moderna, com uma padronização mais atual em relação aos níveis de poluentes.
O secretário de Estado de Meio, Felipe Rigoni, também parabenizou todos os envolvidos pela assinatura e pelo cumprimento dos TCAs. Complementou que o trabalho realizado não tem paralelo em todo o mundo, conforme pesquisas realizadas por ele.
A reunião contou com as participações do vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Ferraço; do diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza; do procurador da República e um dos coordenadores da Comissão de Acompanhamento dos TCAs André Pimentel Filho; do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Fabrício Gandini; do diretor-presidente da ArcelorMittal, Jorge Luiz Ribeiro de Oliveira; do gerente-executivo de Serviços Operacionais da Vale, Luiz Gustavo de Oliveira; além de representantes de organizações do setor produtivo capixaba e de integrantes de equipes técnicas e jurídicas da Vale e da ArceloMittal..