Promotoras de Justiça do MPES apresentam painel sobre ‘Ataques às escolas’ no Proinfância
05/05/2023As promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Jéssika Lima da Luz, Renata Lordello Colnago e Valéria Barros Duarte de Morais, dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), participaram na quinta-feira (04/05) do painel “Troca de Experiências”, durante o X Congresso Nacional Proinfância que é realizado até amanhã (sábado – 06/05) na Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O tema apresentado pelas promotoras de Justiça do Ministério Público capixaba foi “O Ataque às Escolas”.
O tema escolhido tem atraído a atenção do Ministério Público brasileiro. Elas levaram a experiência adquirida nos casos verificados no Espírito Santo e lançaram a discussão em relação à forma de enfrentamento das ameaças e dos ataques nas escolas. Também abordaram a instituição do Plano Estadual de Segurança Escolar, criado recentemente pelo Governo do Estado com a colaboração do MPES. O objetivo do plano, o primeiro em nível nacional nesses moldes, é direcionar os esforços de segurança para o desenvolvimento de ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas da rede pública estadual, para resguardar a vida de alunos, professores e funcionários. A instituição do plano se deu em virtude dos ataques e ameaças às escolas verificados no Estado e no país.
O X Congresso Proinfância traz para a tarde desta sexta-feira o tema: “Lei da escuta especializada e Lei Henry Borel: dificuldades de implementação e novas atribuições”, que terá como expositores Rodrigo Cézar Medina da Cunha (MPRJ), Tarcila Santos Teixeira (MPPR) e Renata Rivitti (MPSP). Amanhã termina o Congresso com uma plenária para eleição da nova coordenação.