MPES recebe 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP brasileiro
09/05/2023
Com o objetivo de promover o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro e a troca de experiências, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) receberá a 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O encontro será realizado nos dias 18 e 19 de maio, das 9h às 17 horas e das 9h às 12 horas, respectivamente. Durante o evento, haverá formação de comissões e grupos de trabalho, palestras e debates destacando boas práticas relacionadas à atuação das Ouvidorias dos Ministérios Públicos.
O vice-presidente regional do CNOMP da Região Sudeste e ouvidor do MPES, procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos, reforçou a importância do papel das Ouvidorias como canal de recebimento das denúncias encaminhadas pela sociedade, lembrando que, muitas vezes, a Ouvidoria é a porta de entrada para os cidadãos e as cidadãs.
Na manhã do dia 18 de maio será realizada a reunião da Diretoria do CNOMP. À tarde, às 14h20, o secretário-geral do MPES, coordenador do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (Cepdap) da instituição e assessor da Ouvidoria Nacional, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, ministrará a palestra a “Implantação da LGPD na Ouvidoria do MPES – Projeto Piloto”. A outra palestra do dia, com o tema “Violências nas Escolas e Ouvidoria”, será ministrada pelo dirigente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPES, promotor de Justiça Tiago Boucault Pinhal.
No segundo dia de reunião, às 9 horas, a promotora de Justiça Criminal de Vitória Letícia Lengruber Francischetto debaterá o tema “Crimes de Ódio e Imunidade Material – A Ouvidoria como Porta de Entrada”.