GNDH realiza reunião em Teresina para diálogos sobre transformação de realidades e temas sociais

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Luciana Andrade, membras e membros do MPES e do Ministério Público brasileiro participaram na quarta-feira (10/05) da abertura das reuniões do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do GNDH, do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP). O encontro, que reúne, em Teresina, no Piauí, aproximadamente 200 membras(os) do Ministério Público de todo o país, tem como tema “JUNT@S – construindo o futuro e transformando realidades”.

Em pauta, temas de interesse social, como defesa do consumidor, direitos humanos em sentido estrito, defesa da saúde, infância e juventude, defesa dos direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, educação, meio ambiente e sistema prisional.

A abertura das reuniões foi realizada no teatro do Sesc Cajuína, em Teresina, e contou com a participação de lideranças do Ministério Público brasileiro, autoridades nacionais e estaduais. 
 
Presenças

Entre outras autoridades, compuseram a mesa solene a presidente do GNDH, Luciana Andrade; o procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí e presidente do GNDC, Cleandro Alves de Moura; o governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles; a presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti; o primeiro-vice-presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)  Rinaldo Reis Lima; o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) Pedro Macedo; a secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira; a chefe de gabinete do PGR, Eunice Carvalhido, que representou o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kennedy Barros; o corregedor-geral do MPPI, Fernando Ferro; e o presidente do Sistema Fecomércio, Valdeci Cavalcante.

O chefe do MP do Piauí fez uma homenagem às mulheres, representadas, na ocasião, por Eunice Carvalhido, Norma Cavalcanti, Luciana Andrade, como membras do Ministério Público e por Rita Oliveira, todas agraciadas com um buquê de flores. Já o governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou a importância do diálogo entre os poderes e instituições de Estado.

A presidente do CNPG, Norma Cavalcanti, lembrou o perfil constitucional do MP brasileiro, dizendo que muitas conquistas foram alcançadas, mas que ainda é preciso avançar mais, principalmente na questão dos direitos humanos, da mulher, dos idosos, do consumidor, do meio ambiente, da infância e juventude.
 
Balanço

A presidente do GNDH, procuradora-geral de Justiça do MPES Luciana Andrade, fez um breve balanço com as principais realizações do grupo desde que assumiu o cargo, em agosto de 2021, apresentando a “Revista GNDH” que traz algumas das ações desenvolvidas. Agradecendo e enaltecendo o trabalho de cada integrante das comissões do GNDH, Luciana Andrade avaliou que foram dois anos de intenso trabalho e a sensação é de dever cumprido.

O coral Vozes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Orquestra Sinfônica de Teresina participaram da abertura do evento, que contou ainda com a palestra magna: “A efetividade dos direitos humanos na construção de um futuro sustentável”, apresentada pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira.
 
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