Luciana Andrade entrega a gestão do Grupo Nacional de Direitos Nacional de Direitos Humanos
16/05/2023
Após três dias de diálogo, palestras, apresentações técnicas e debates, foi encerrada, na noite de sexta-feira (12/05), a II Reunião Ordinária de 2023 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). A ocasião marcou o encerramento da gestão da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, à frente do grupo. A PGJ do MPES presidiu o GNDH por dois anos e deixou um legado de planejamento, estruturação e organização dos trabalhos do grupo.
Na tarde de sexta-feira, integrantes das sete Comissões Permanentes do GNDH compuseram a reunião plenária de encerramento do evento. Na ocasião, Luciana Andrade apresentou o relatório de sua gestão, com as principais realizações desde que assumiu a presidência, em 2021. Ela destacou os encontros virtuais e híbridos que foram realizados a partir da implementação de uma agenda de reuniões, prevista na versão revisada do regimento interno do GNDH, elaborada e entregue durante seu mandato. Pontuou, ainda, as atividades de planejamento estratégico, revisão e criação de fluxos, capacitação dos integrantes e outras, que ajudaram a aperfeiçoar a estrutura dos trabalhos do Grupo Nacional de Direitos Humanos e proporcionaram mais resolutividade e efetividade nas atividades.
A reunião plenária seguiu com a apresentação e votação de propostas, notas técnicas e enunciados para o fortalecimento da atuação do Ministério Público brasileiro nas áreas de direitos humanos em sentido estrito, saúde, infância e juventude, direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, educação e meio ambiente, e de combate à violência doméstica. O conteúdo foi produzido pelas comissões ao longo dos dois dias de trabalho.
Homenagens
Durante a plenária, a Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS) colocou em pauta uma proposta de moção de aplausos para a então presidente e para a então secretária-executiva do GNDH, promotora de Justiça Cláudia R. Santos Garcia, pela atuação à frente do grupo. O texto foi apresentado pela coordenadora da comissão, Isabel Porto (MPCE), que, emocionada, transmitiu o agradecimento de todos os colegas de comissão à gestão que deixava o GNDH. A moção de aplauso recebeu adesão das outras seis comissões, por proposta de participantes da plenária e acatada por unanimidade.
A homenagem foi aprovada por aclamação, momento em que outros participantes do encontro também destacaram a atuação da presidente do Grupo, salientando as diversas realizações, conquistas e avanços no período em que Luciana Andrade e Cláudia Garcia estiveram na presidência e na secretaria-executiva.
Pela manhã, ambas foram homenageadas também pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar (Copevid). O agradecimento pelo empenho dedicado ao GNDH foi estendido à equipe de membras(os) e servidoras(es) do MP capixaba, que se dedicaram às atividades do grupo durante o período.
Agradecimentos
No encerramento dos trabalhos, Luciana Andrade reiterou os agradecimentos que expressou ao longo dos três dias de evento: ao Ministério Público do Piauí, por meio do procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, e da equipe de membras(os) e servidoras(es) da instituição pelo apoio na realização do evento; aos integrantes do GNDH, pelo trabalho diuturno no grupo e pelo reconhecimento; às membras e membros do Ministério Público, além da equipe de servidoras(es) da instituição, pela atuação no encontro e pelo trabalho dedicado ao GNDH; e a todas e a todos que atuaram e auxiliaram para realizar a reunião.
*Junt@s *
A II Reunião Ordinária do GNDH foi um dos destaques da programação do encontro “Junt@s”: construindo o futuro e transformando realidades”, um evento conjunto que contou com reuniões do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP). Mais de 200 membras e membros do Ministério Público brasileiro de todo o país, além de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estiveram presentes no encontro.
Nova diretoria
O encontro “Junt@s” foi, também, de novos começos. Na manhã de sexta-feira, a PGJ do MPES coordenou a I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal, do CNPG, criado em fevereiro deste ano e presidido por Luciana Andrade desde então. A reunião marcou o início oficial dos trabalhos do grupo.
Além disso, o Grupo Nacional de Direitos Humanos teve seu novo presidente eleito. O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento, vai comandar o GNDH pelo próximo ano.