MPES implementa o protocolo eletrônico de documentos na instituição
16/05/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou, nesta terça-feira (16/05), o Protocolo Eletrônico de documentos na instituição. A ferramenta vai proporcionar mais eficiência na gestão dos processos, além de oferecer facilidade de acesso aos usuários e fomentar a sustentabilidade ambiental. A Portaria 413/2023, que regulamenta o uso da plataforma, foi publicada no Diário Oficial do MPES (Dimpes).
O Protocolo Eletrônico do MPES é voltado para instituições públicas e privadas, advogadas(os) e cidadãs(ãos). Por meio do site, será possível remeter documentos ao Ministério Público sem a necessidade de se deslocar a uma unidade ministerial ou de portar o documento em meio físico. Para as(os) cidadãs(ãos), o uso da ferramenta será facultativo, podendo escolher o meio de protocolo desejado, físico ou virtual. Para os demais públicos, o Protocolo Eletrônico será obrigatório após 90 dias da publicação da portaria, portanto, a partir do dia 14 de agosto de 2023.
Para a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, a implementação do Protocolo Eletrônico reforça o compromisso institucional em ofertar um serviço cada vez melhor à sociedade. “Com esse recurso, vamos trazer mais praticidade no acesso à instituição e levar o MP para mais perto das pessoas. É um aperfeiçoamento importante e que vai tornar o Ministério Público ainda mais resoluto no cumprimento do seu papel constitucional”, pontuou.
O secretário-geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, que supervisionou o desenvolvimento e a implantação da ferramenta pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGE), destacou, entre os muitos benefícios do Protocolo Eletrônico, o ganho para a rotina das atividades finalísticas. “Teremos uma melhor gestão das atividades das secretarias das Promotorias de Justiça, trazendo mais agilidade e produtividade no tratamento dos documentos, oferecendo, portanto, um serviço cada vez melhor para a sociedade”.