Semana Nacional do Registro Civil emitiu documentação básica para a população vulnerável
16/05/2023Foi encerrada na última sexta-feira (12) a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, que manteve seus esforços concentrados na emissão de 2° via de certidões de nascimento para a população vulnerável. O evento foi realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), e aconteceu no prédio da Defensoria Pública do Espírito Santo, em Vitória.
A dirigente do Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, a coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, junto das servidoras Alice Emilia da Silveira e Cristina Mota Damasceno, psicóloga e assistente social do MPES, respectivamente, atuaram no evento.
De acordo com a dirigente do CACC, Elaine Costa de Lima, o registro civil de nascimento é direito humano fundamental ao exercício da cidadania. Para a coordenadora (NPDH), Catarina Cecin Gazele, a ação é um modo de unir forças entre as instituições públicas envolvidas para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras.
Ao longo de toda a última semana, o evento “Registre-se” emitiu também a segunda via da carteira de identidade, focando principalmente em grupos com vulnerabilidade social, além de pessoas refugiadas, povos originários e população ribeirinha. Foram oferecidas ainda, oportunidades de emprego em parceria com a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social (Setades) e o Sistema Nacional de Emprego (Sine) Itinerante.