Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público encerra reunião ordinária em Vitória

A 65ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) foi encerrada na sexta-feira (19/05) com debates a respeito de temas institucionais, homenagens a ex-ouvidores e com uma palestra da promotora de Justiça chefe da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória, Letícia Lengruber Francischetto, que apresentou o tema “Crimes de Ódio e Imunidade Material – A Ouvidoria como Porta de Entrada”. O encontro foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em Vitória.  

O evento teve início na manhã de quinta-feira (18/05) com a reunião da diretoria do CNOMP. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do colegiado e ouvidora-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Nádia Estela Ferreira Mateus, com participação do vice-presidente regional do CNOMP da Região Sudeste e ouvidor do MPES, procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos. Os conselheiros debateram e aprovaram temas administrativos. 

Veja as fotos do primeiro dia da reunião do CNOMP
Veja as fotos do segundo dia da reunião do CNOMP

À tarde, foi realizada a solenidade de abertura do evento, com participação da procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade. Também compuseram a mesa solene o corregedor-geral do MPES, procurador de Justiça Gustavo Modenesi Martins da Cunha; o ouvidor do MPES, procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos; a ouvidora das Mulheres do Ministério Público estadual, procuradora de Justiça Sidia Nara Ofranti Ronchi; a presidente do CNOMP; e o presidente da Associação Espírito-Santense (AESMP), Leonardo Augusto Cezar dos Santos.

Palestras

Em seguida, foi realizada palestra com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPES, promotor de Justiça Tiago Boucault Pinhal, que abordou o tema “Violências nas Escolas e Ouvidoria”.  O coordenador apresentou a atuação do Gaeco capixaba nos episódios de ataques a escolas ocorridos no Estado. 

A palestra seguinte, “Implantação da LGPD na Ouvidoria do MPES – Projeto Piloto”, foi ministrada pelo secretário-geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, coordenador do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais (Cepdap) da instituição e assessor da Ouvidoria Nacional, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal.  O secretário-geral do MPES abordou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Ministério Público estadual, em especial na Ouvidoria da instituição.

Homenagens

O CNOMP prestou homenagens a ex-ouvidores entregando uma comenda de reconhecimento pelos importantes serviços prestados. Os agraciados foram o ex-ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina, que, atualmente, é secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira; o ouvidor-geral do Ministério Público do Paraná (MPPR), Antonio Cesar Cioffi de Moura, que está deixando o cargo; e o ex-ouvidor-geral do MPES, procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Sousa.

Ao final do evento, a presidente do colegiado e ouvidora-geral do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, anunciou que a próxima reunião extraordinária será realizada no dia 28 de junho em Fortaleza, no Ceará. Já a reunião ordinária do CNOMP será nos dias 17 e 18 de agosto, em Natal, no Rio Grande do Norte.