MPES faz visita ao Procon-MG para conhecer ações do Programa de Atendimento ao Superendividado
02/06/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), promotora de Justiça Vanessa Morelo Amaral, e da promotora de Justiça Regional do Consumidor, Sandra Lengruber da Silva, fez uma visita técnica ao Procon- MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O objetivo foi conhecer a atuação, a estrutura, os programas e os projetos do órgão de defesa do consumidor mineiro e, especialmente, a questão afeta às pessoas superendividadas.
A visita foi conduzida pelo coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Glauber Tatagiba, que apresentou a atuação e a estrutura do órgão, esclareceu dúvidas e compartilhou experiências. Durante a reunião, Glauber Tatagiba apresentou o Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS), explicando a proposta e o funcionamento desse programa.
Na ocasião, a dirigente do CADC, promotora de Justiça Vanessa Morelo Amaral, elogiou a atuação do Procon-MG e agradeceu as informações compartilhadas e a receptividade à equipe do MPES. Acrescentou que a questão do superendividamento vem ganhando expressiva relevância no cenário nacional e, por isso, é preciso encontrar meios de dar efetividade à Lei 14.181/2021, que atualiza do Código de Defesa do Consumidor para incluir regras para prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores.
Já a promotora de Justiça Sandra Lengruber reconheceu o trabalho do MPMG como uma referência, não só no tratamento do consumidor, mas, especialmente, do consumidor superendividado. Também, ressaltou que o encontro foi muito positivo e que o MPES estuda replicar o que foi compartilhado.
Além das promotoras de Justiça, o assessor de planejamento e gestão do MPES Fabrício Ferraz participou da visita técnica.