Procuradora-geral de Justiça toma posse como presidente do Grupo Nacional de Execução Penal do CNPG

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, tomou posse como presidente do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A solenidade de posse ocorreu na reunião ordinária do CNPG, realizada na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília, na quarta-feira (31/05).

O GNEP foi criado no dia 15 de fevereiro de 2023, a partir de proposta da procuradora-geral de Justiça do MPES. O grupo conta com a promotora de Justiça Viviane Barros Partelli Pioto e com o procurador de Justiça Cezar Augusto Ramaldes, ambos do Ministério Público estadual, como secretária-executiva e como coordenador do GNEP, respectivamente. A primeira reunião ordinária do grupo foi realizada no dia 12/05, durante o evento “Junt@s – Construindo o Futuro e Transformando Realidades”, realizado em Teresina.

Veja as fotos da reunião. 

Comissões e grupos

Além da procuradora-geral do MPES, tomaram posse nas comissões e grupos do CNPG os seguintes membros do Ministério Público brasileiro: Mário Luiz Sarrubbo/SP, no Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC); Alberto Nascimento Júnior/AM, no Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); Alexandre Magno Lacerda/MS, no Grupo Nacioal de Defesa do Patrimônio Público (GNPP); Danilo Lovisaro/AC, no Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM); Marfan Martins Vieira/RJ, no Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo (GNL); Georges Seigneur/DFT e Fernando Comin/SC, no Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP); Alexandre Magno Lacerda/MS, no Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE); Cleandro Moura/PI, no Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC); Georges Seigneur/DFT, no Grupo Nacional de Tecnologia da Informação (GNTI).

Foi a primeira reunião ordinária do CNPG presidida pelo novo presidente do Conselho, o procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr. O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, também participou da reunião, saudou e parabenizou o novo presidente do CNPG.

Diretoria

Durante a reunião, também foram empossados como membros da diretoria Georges Seigneur, vice-presidente MPU; Luciano César Casaroti/TO, vice-presidente Norte; Manoel Cabral Machado Neto/SE, vice-presidente Nordeste; Deosdete Cruz Júnior/MT, vice-presidente Centro-Oeste; Luciano Mattos/RJ, vice-presidente Sudeste; e Fábio Trajano/SC, vice-presidente Sul.

Por sua vez, foram empossados no Conselho Fiscal os procuradores-gerais de Justiça Norma Angélica Cavalcanti/BA, Elaine Cardoso/RN e Fábio Stica/RR. Após as posses, foram apresentados e discutidos temas atuais de interesse do Ministério Público brasileiro, visando ao fortalecimento da atuação institucional.

^{– Com informações da Assessoria de Comunicação do CNPG.}

^{– Fotos: Sérgio Almeida}