Procuradora-geral de Justiça destaca importância da agricultura orgânica e agroecológica em evento

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no “Seminário Estadual do Pacto Agroecológico Capixaba”, realizado na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), na terça-feira (06/06). Em discurso na abertura do evento, a procuradora-geral de Justiça da instituição, Luciana Andrade, ressaltou a importância da produção de alimentos naturais saudáveis para a sociedade e para as políticas públicas. 

Luciana Andrade salientou também que o Espírito Santo se destaca no país pela qualidade da produção na agricultura orgânica e agroecológica. Ao final do discurso, disse que o MPES está à disposição para contribuir com o tema, a fim de que a produção de alimentos saudáveis se torne cada vez mais prioritária para as políticas de Estado e para a sociedade. 

O Pacto Agroecológico capixaba é uma iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Viana, coordenada pela promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, que também coordena o Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) e o projeto do pacto, em parceria com a FDV e outras instituições. A coordenadora do fórum integrou a mesa de honra do início do evento e, após a solenidade, apresentou a palestra “Governança Democrática na construção coletiva de Pactos Agroecológicos: uma proposta comprometida com a ressignificação do direito fundamental à alimentação”.  

Veja as fotos e vídeos do evento.

A mesa de autoridades contou com a coordenadora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), de Pesquisa e Extensão e do Núcleo de Relações Internacionais (NRI) da FDV, professora Elda Bussinguer; com o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli; com o prefeito de Viana, Wanderson Bueno; entre outras autoridades. 

Também estiveram presentes no evento a dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), promotora de Justiça Vanessa Morelo Amaral; a promotora de Justiça Regional do Consumidor, Sandra Lengruber da Silva; e o dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira. 

Produção
Ainda pela manhã, durante o seminário, foi assinada a política municipal de agroecologia e agricultura orgânica de Viana, que será implementada por meio da Lei N° 3.290/2023. A norma tem o objetivo de fomentar a produção de alimentos saudáveis com a preservação dos recursos naturais e redução do uso de insumos químicos, entre outras diretrizes. A iniciativa faz parte do pacto agroecológico firmado pela Prefeitura de Viana com o MPES, por mais de 40 produtores rurais do município, pela Secretaria de Estado da Agricultura, pela Câmara Municipal, pela FDV e por outras instituições. 

O seminário foi realizado pelo MPES, Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat) e FDV, em parceria com o Ministério da Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria Estadual de Agricultura (Seag), o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Instituto Capixaba de Extensão Rural (Incaper), o Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino e pesquisa (Idapes), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Município de Viana, todos colaboradores do pacto ecológico capixaba.