MPES dialoga sobre Reforma Tributária em seminário na Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, participou, nesta segunda-feira (19), de seminário promovido pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo para dialogar sobre a Reforma Tributária. O objetivo foi debater o impacto na economia capixaba das alterações no sistema tributário nacional previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da matéria. 

O encontro teve o objetivo de colher sugestões e informações para colaborar com o aperfeiçoamento do texto final que será apreciado pelo Congresso Nacional, a partir do diálogo entre os poderes e o setor produtivo estadual. Para isso, contou com painéis apresentados pelo presidente do Grupo de Trabalho da Câmara Federal para análise da PEC da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes, pelo relator da proposta no GT, deputado Aguinaldo Ribeiro, e pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, além de exposições de representantes da indústria e dos poderes do Espírito Santo.

O encontro contou com a participação do governador do Estado, Renato Casagrande; do vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Fábio Clem de Oliveira; do presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun; do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; do Deputado Federal Josias da Vitória; entre outras autoridades. 

O secretário-geral do Gabinete PGJ, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, a vice-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), promotora de Justiça Ana Maria Mai, além de membras e membros do MPES, também estiveram presentes no seminário.