Reunião no MPES propõe estratégias para atuação institucional conjunta no Caso do Rio Doce
20/06/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, realizou uma reunião interinstitucional para o diálogo a respeito de questões ligadas ao desastre do Rio Doce. O encontro, realizado no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, em Vitória, contou com a presença do desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
A reunião envolveu o diálogo de estratégias comuns de atuação em relação ao acordo do Caso do Rio Doce, decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015. Com o desastre, o derramamento de rejeitos de minério de ferro desceu o leito do Rio Doce e atingiu diversos municípios mineiros e capixabas, até chegar ao mar, na Vila de Regência, no Espírito Santo.
Além da procuradora-geral de Justiça do MPES e do desembargador federal do TRF6, participaram da reunião a coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD) do MPES, promotora de Justiça Elaine Costa de Lima; o promotor de Justiça do MPES Bruno Araújo Guimarães, integrante do GTRD e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Conflitos (Nupa); e o coordenador do Núcleo Permanente de Direito Processual Civil e Impactos do Novo CPC (Nuproc) do MPES, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior.
Também participaram do encontro o procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral; o procurador do Estado Pericles Ferreira de Almeida; o defensor público-geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo; o coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (Nudege) da Defensoria Pública do Espírito Santo, Rafael Mello Portella Campos; a defensora pública-chefe da União no Espírito Santo, Aline Felippe Pacheco; e o defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Frederico Aluisio Carvalho Soares.