Ministério Público apresenta ações para reparação dos danos no desastre do Rio Doce
10/07/2023O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente à reunião da frente parlamentar da Assembleia Legislativa (Ales) criada para fiscalizar e acompanhar a reparação dos danos e a repactuação do acordo firmado no Caso do Rio Doce. Em discurso na reunião, o secretário-geral do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, relatou as ações do MPES nesse tema e assinalou que a instituição atua no caso desde o primeiro momento, em novembro de 2015, quando houve o rompimento da barragem da mineradora Samarco no município de Mariana (MG), o que depois veio a causar o desastre ambiental no Rio Doce.
O coordenador do Núcleo Permanente de Direito Processual Civil (Nuproc) e integrante do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD) do MPES, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, também participou da reunião, realizada no plenário da Ales. Em sua fala, Francisco Martínez Berdeal salientou que o MPES criou o GTRD, coordenado pela promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, logo após desastre. Informou que o grupo vem atuando intensamente ao lado de outras instituições do sistema de Justiça para obter a reparação dos danos causados.
A reunião foi conduzida pelo deputado estadual Tyago Hoffmann, presidente da Frente Parlamentar para Fiscalizar as Ações de Reparação dos Danos e a Repactuação do Acordo Firmado pela Fundação Renova. Também participaram dos debates as deputadas estaduais Iriny Lopes e Camila Valadão; o procurador do Estado Péricles de Almeida; o defensor público Vitor Oliveira Ribeiro; o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Marcus Tadeu Barbosa, o Zeca; o coordenador de Relações Institucionais, Governamentais e Comunitárias da Samarco, Rodolpho Samorini; e os representantes da Fundação Renova Giselle Coelho e Gilson Dias.