MPES reúne órgãos ambientais e diversos setores para tratar de desmatamento em Santa Teresa
10/07/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, realizou, na quinta-feira (06/07) uma reunião para tratar da supressão de vegetação de Mata Atlântica em regiões do município. Após as discussões e questionamentos, ficou definido que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) embargará uma área que recentemente teve a retirada de mata autorizada pelo órgão, para a construção de um empreendimento. Também foi estabelecido que técnicos do Idaf definirão outros encaminhamentos para a questão em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Teresa.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça de Santa Teresa, Vera Murta Miranda, e contou com a participação de técnicos do Centro de Apoio da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do MPES; integrantes da Gerência e do corpo técnico do Idaf de Vitória e do município; representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Santa Teresa; vereadores; advogados; e empreendedores e empresários.
A reunião foi realizada após o MPES tomar conhecimento, no dia 24 de junho, de uma degradação em uma área ocorrida no município, na mesma data. De imediato, o MPES oficiou a Gerência do Idaf em Vitória para suspender a autorização concedida para a retirada da vegetação e requisitou ao Idaf informações sobre o fato.
O Ministério Público tem atuado diuturnamente em parceria com outros órgãos de controle ambiental e ao lado da sociedade para reprimir todas as formas de degradação ao meio ambiente. Com esse objetivo, o Ministério Público já ajuizou diversas denúncias e ações civis públicas em face de pessoas físicas e jurídicas por danos ambientais e ao patrimônio ambiental. A instituição realiza, ainda, ações preventivas e educativas a fim de fomentar a cultura de proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.